Modelo de Declaração de Separação de Fato

DECLARAÇÃO DE SEPARAÇÃO DE FATO

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a declaração seja prestada individualmente por um dos cônjuges ou ex-companheiros:

[NOME COMPLETO DO DECLARANTE], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL FORMAL], [PROFISSÃO], portador da cédula de identidade RG nº [NÚMERO DO RG DO DECLARANTE], inscrito no CPF sob o nº [CPF DO DECLARANTE], residente e domiciliado na [ENDEREÇO COMPLETO DO DECLARANTE], firma a presente declaração nos termos a seguir expostos:

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a declaração seja prestada conjuntamente por ambos os cônjuges ou ex-companheiros:

[NOME COMPLETO DO PRIMEIRO DECLARANTE], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL FORMAL], [PROFISSÃO], portador da cédula de identidade RG nº [NÚMERO DO RG DO PRIMEIRO DECLARANTE], inscrito no CPF sob o nº [CPF DO PRIMEIRO DECLARANTE], residente e domiciliado na [ENDEREÇO COMPLETO DO PRIMEIRO DECLARANTE], e [NOME COMPLETO DO SEGUNDO DECLARANTE], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL FORMAL], [PROFISSÃO], portador da cédula de identidade RG nº [NÚMERO DO RG DO SEGUNDO DECLARANTE], inscrito no CPF sob o nº [CPF DO SEGUNDO DECLARANTE], residente e domiciliado na [ENDEREÇO COMPLETO DO SEGUNDO DECLARANTE], firmam a presente declaração nos termos a seguir expostos:

Do Vínculo Anterior

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a declaração seja individual e decorrente de casamento civil:

O declarante contraiu matrimônio civil com [NOME COMPLETO DO CÔNJUGE], [NACIONALIDADE DO CÔNJUGE], [ESTADO CIVIL DO CÔNJUGE], [PROFISSÃO DO CÔNJUGE], portador da cédula de identidade RG nº [NÚMERO DO RG DO CÔNJUGE], inscrito no CPF sob o nº [CPF DO CÔNJUGE], residente e domiciliado na [ENDEREÇO COMPLETO DO CÔNJUGE], em [DATA DO CASAMENTO], sob o regime da [REGIME DE BENS], conforme assento lavrado perante o [CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL], no Livro [LIVRO DO REGISTRO], Folha [FOLHA DO REGISTRO], Termo [TERMO DO REGISTRO].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a declaração seja conjunta e decorrente de casamento civil:

Os declarantes contraíram matrimônio civil entre si em [DATA DO CASAMENTO], sob o regime da [REGIME DE BENS], conforme assento lavrado perante o [CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL], no Livro [LIVRO DO REGISTRO], Folha [FOLHA DO REGISTRO], Termo [TERMO DO REGISTRO].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o vínculo preexistente seja de união estável:

Os declarantes mantiveram união estável formalizada por [ESCRITURA PÚBLICA / CONTRATO PARTICULAR / SENTENÇA JUDICIAL], lavrada perante o [CARTÓRIO DE NOTAS OU JUÍZO COMPETENTE], em [DATA DA FORMALIZAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL], sob o regime da [REGIME DE BENS].

Da Separação de Fato e Cessação da Convivência

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a declaração seja prestada individualmente:

Declara-se que, desde [DATA DA SEPARAÇÃO DE FATO], ocorreu a definitiva e completa ruptura da vida conjugal e do vínculo afetivo, cessando em caráter irrevogável a coabitação, a mútua assistência e todos os demais deveres inerentes à sociedade conjugal, estabelecendo-se residências distintas e independentes.

Desde a referida data, inexiste convivência comum ou intenção de restabelecimento da entidade familiar, encontrando-se as partes faticamente separadas e mantendo vidas patrimoniais e pessoais inteiramente desvinculadas.

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a declaração seja prestada conjuntamente:

Os declarantes afirmam e reconhecem, de mútuo e comum acordo, que desde [DATA DA SEPARAÇÃO DE FATO] cessou integralmente a vida em comum, inexistindo affectio maritalis, coabitação ou comunhão de vida e patrimônio entre si.

Desde o aludido marco temporal, os declarantes residem em endereços distintos e desfrutam de plena autonomia fática, não mais mantendo qualquer relacionamento como casal.

Da Finalidade da Declaração

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a declaração seja emitida para fins gerais e amplos efeitos de direito:

A presente declaração é firmada com a finalidade expressa de comprovar a separação fática havida entre as partes e produzir todos os efeitos jurídicos e legais cabíveis perante órgãos públicos, instituições financeiras e terceiros em geral.

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a declaração se destine a instruir procedimento perante órgão específico ou processo determinado:

A presente declaração é firmada com a finalidade exclusiva e expressa de fazer prova da separação de fato perante [ÓRGÃO OU INSTITUIÇÃO DESTINATÁRIA], para fins de instrução de [FINALIDADE ESPECÍFICA / BENEFÍCIO / PROCESSO ADMINISTRATIVO OU JUDICIAL].

Da Responsabilidade Civil e Criminal

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a declaração seja prestada individualmente:

O declarante afirma expressamente, sob as penas da lei, que todas as informações aqui prestadas são a expressão fiel da verdade, assumindo integral responsabilidade civil e criminal pela veracidade das alegações.

Declara, ainda, estar plenamente ciente de que prestar declaração falsa ou omitir fato juridicamente relevante configura o crime de falsidade ideológica, sem prejuízo da obrigação de reparar eventuais perdas e danos causados a terceiros ou à administração pública.

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a declaração seja prestada conjuntamente:

Os declarantes afirmam expressamente, sob as penas da lei, que todas as informações aqui prestadas são a expressão fiel da verdade, assumindo solidariamente a responsabilidade civil e criminal pela exatidão e veracidade do que declaram.

Declaram, outrossim, estar cientes de que a inserção de declaração inverídica constitui crime de falsidade ideológica, sujeitando os infratores às sanções penais cabíveis e à responsabilidade civil pelos prejuízos que a falsidade vier a ensejar.

Encerramento e Assinaturas

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a declaração tenha sido prestada individualmente:

Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a declaração tenha sido prestada conjuntamente:

Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente declaração para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

[CIDADE]/[UF], [DATA].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Assinatura do declarante individual:

[ASSINATURA DO DECLARANTE]

[NOME COMPLETO DO DECLARANTE]

CPF nº [CPF DO DECLARANTE]

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Assinaturas dos declarantes em conjunto:

[ASSINATURA DO PRIMEIRO DECLARANTE]

[NOME COMPLETO DO PRIMEIRO DECLARANTE]

CPF nº [CPF DO PRIMEIRO DECLARANTE]

[ASSINATURA DO SEGUNDO DECLARANTE]

[NOME COMPLETO DO SEGUNDO DECLARANTE]

CPF nº [CPF DO SEGUNDO DECLARANTE]

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Assinatura de testemunhas:

Testemunhas:

1. [ASSINATURA DA TESTEMUNHA 1]

Nome: [NOME COMPLETO DA TESTEMUNHA 1]

RG nº [NÚMERO DO RG DA TESTEMUNHA 1]

CPF nº [CPF DA TESTEMUNHA 1]

1. [ASSINATURA DA TESTEMUNHA 2]

Nome: [NOME COMPLETO DA TESTEMUNHA 2]

RG nº [NÚMERO DO RG DA TESTEMUNHA 2]

CPF nº [CPF DA TESTEMUNHA 2]