Modelo de Pedido de Audiência Virtual 2026

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA [X]ª VARA [CÍVEL/FAMÍLIA/TRABALHISTA] DA COMARCA DE [CIDADE/UF]

Processo nº [número do processo]

[NOME DA PARTE], já qualificada nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, expor e requerer o que segue:

I. DO PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL

Considerando a designação de audiência [de conciliação/mediação/instrução e julgamento] para o dia [data], às [horário], a parte requerente manifesta seu interesse na realização do ato na modalidade virtual, por videoconferência, ou, subsidiariamente, em formato híbrido.

O Código de Processo Civil admite a prática de atos processuais por videoconferência ou por outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, conforme o art. 236, § 3º.

Tratando-se de audiência de conciliação ou mediação, o art. 334, § 7º, do Código de Processo Civil também prevê expressamente a possibilidade de realização do ato por meio eletrônico.

No caso de audiência de instrução e julgamento, o depoimento pessoal da parte que residir em comarca, seção ou subseção judiciária diversa daquela em que tramita o processo poderá ser colhido por videoconferência, nos termos do art. 385, § 3º, do Código de Processo Civil.

II. DA JUSTIFICATIVA CONCRETA

A realização virtual do ato mostra-se adequada no caso concreto porque [descrever a justificativa: a parte reside em outra cidade ou Estado, possui dificuldade de locomoção, enfrenta custos elevados de deslocamento, está impossibilitada de comparecer presencialmente ou participa de processo submetido ao Juízo 100% Digital].

A distância entre [local de residência ou trabalho] e a sede deste juízo é de aproximadamente [distância], circunstância que torna o comparecimento presencial especialmente oneroso e/ou difícil para [a parte/o advogado/a testemunha].

A participação remota permitirá o comparecimento ao ato sem prejuízo à prestação jurisdicional, ao contraditório, à ampla defesa, à publicidade dos atos processuais e à condução da audiência por este juízo.

Em situação envolvendo distância relevante e dificuldade de deslocamento, já se reconheceu a possibilidade de realização de audiência virtual ou híbrida quando tecnicamente viável e necessária à efetiva participação da parte.

III. DA INFRAESTRUTURA PARA PARTICIPAÇÃO REMOTA

A parte requerente informa que [a parte/o advogado] dispõe de infraestrutura tecnológica adequada para participar do ato, incluindo acesso à internet, câmera, microfone e ambiente apropriado, comprometendo-se a ingressar na sala virtual com antecedência e a observar as orientações do juízo.

Os participantes remotos serão:

[NOME DA PARTE/ADVOGADO/TESTEMUNHA], que participará na qualidade de [parte/advogado/testemunha], por meio do endereço eletrônico ou equipamento disponível no local [indicar, se necessário].

A parte requerente compromete-se a comunicar imediatamente à secretaria eventual dificuldade técnica que impeça o acesso à sala virtual, bem como a apresentar, se necessário, comprovantes da tentativa de conexão.

IV. DOS DADOS PARA COMUNICAÇÃO

Para recebimento do link de acesso e das instruções necessárias à participação, indicam-se os seguintes dados:

E-mail: [e-mail profissional ou pessoal]

Telefone/WhatsApp: [número com DDD]

Nome do participante remoto: [nome completo]

V. DOS PEDIDOS

Diante do exposto, requer:

a) o deferimento da realização da audiência designada para o dia [data], às [horário], na modalidade virtual, por videoconferência;

b) subsidiariamente, caso não seja deferida a modalidade exclusivamente virtual, a realização do ato em formato híbrido, autorizando-se a participação remota de [identificar a parte, advogado ou testemunha];

c) o envio do link de acesso e das instruções para participação ao e-mail e ao telefone indicados nesta petição;

d) a intimação da parte contrária acerca da modalidade de realização da audiência e dos dados de acesso;

e) caso o ato dependa de depoimento pessoal ou oitiva de testemunha residente fora da sede do juízo, que seja autorizada sua participação por videoconferência, observadas as cautelas necessárias à identificação, incomunicabilidade e regularidade da prova;

f) subsidiariamente, se houver impossibilidade técnica ou indeferimento do pedido, que a decisão seja fundamentada e que seja avaliada a designação de nova data ou de modalidade híbrida que assegure a participação efetiva dos envolvidos.

Termos em que,

pede deferimento.

[CIDADE], [DATA].

[NOME DO ADVOGADO]

OAB/[UF] nº [x]