O requerido dará sua resposta nos 5 (cinco) dias subsequentes à sua intimação.
Se o requerido afirmar que não possui o documento ou a coisa, o juiz permitirá que o requerente prove, por qualquer meio, que a declaração não corresponde à verdade.
Art. 398 — Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015
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- Dispositivo
- Art. 398, caput e parágrafo único — Lei nº 13.105/2015
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