Hilberth Sousa de Oliveira

Inversão do Ônus da Prova no CDC: Guia com as principais teses e artigos atualizados.

por Hilberth Sousa de Oliveira | ago 14, 2025 | Direito Civil

No Direito Processual, a produção de provas é essencial para a formação do convencimento do juiz, sendo ela uma das fases mais estratégicas do processo. A regra geral é clara: cabe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, enquanto o réu deve comprovar fatos...

Art. 14 do CDC: direitos do consumidor em caso de falha na prestação de serviço

por Hilberth Sousa de Oliveira | jul 28, 2025 | Direito Civil

A relação entre consumidores e fornecedores de serviços nem sempre transcorre sem percalços. Quando ocorre uma falha na prestação de serviço, seja porque a qualidade não atende ao padrão esperado ou porque o serviço não cumpre o que foi prometido, o Código de Defesa...

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