Modelo de Ata de Fundação de Associação

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO, APROVAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL, ELEIÇÃO E POSSE DA PRIMEIRA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DA [NOME DA ASSOCIAÇÃO]

Aos [DIA] dias do mês de [MÊS] do ano de [ANO], às [HORÁRIO], na [ENDEREÇO COMPLETO DO LOCAL DA ASSEMBLEIA], no Município de [CIDADE], Estado de [UF], reuniram-se em Assembleia Geral de Fundação os membros fundadores devidamente qualificados e identificados no livro de presenças, com o objetivo precípuo de deliberar sobre a fundação e constituição de uma associação civil de direito privado, sem fins econômicos ou lucrativos, a ser regida pelas disposições do Código Civil brasileiro e pelo Estatuto Social a ser discutido e aprovado.

Da Instalação e Composição da Mesa Diretora

Para a condução dos trabalhos da presente Assembleia Geral, assumiu a presidência da mesa, por aclamação unânime de todos os presentes, o(a) senhor(a) [NOME DO PRESIDENTE DA MESA], o(a) qual convidou a mim, [NOME DO SECRETÁRIO DA MESA], para secretariar os trabalhos e lavrar a presente ata, restando assim legalmente constituída e empossada a Mesa Diretora.

Instalada a mesa e verificada a presença e qualificação de todos os membros fundadores no local, o(a) Presidente da Mesa constatou a existência de quórum suficiente e adequado para a válida realização do ato, declarando formalmente aberta a sessão e iniciados os trabalhos previstos na ordem do dia.

Do Registro de Presença e Qualificação dos Sócios Fundadores

Registra-se a presença de todos os membros fundadores da presente associação, os quais assinam a competente lista de presenças em anexo, rubricada pela Mesa Diretora e integrante desta ata para todos os fins de direito, restando devidamente individualizados e qualificados nos termos do artigo 46, inciso II, do Código Civil:

1. [NOME DO SÓCIO FUNDADOR 1], [NACIONALIDADE DO SÓCIO FUNDADOR 1], [ESTADO CIVIL DO SÓCIO FUNDADOR 1], [PROFISSÃO DO SÓCIO FUNDADOR 1], portador(a) da cédula de identidade RG nº [NÚMERO DO RG DO SÓCIO FUNDADOR 1], órgão expedidor [ÓRGÃO EXPEDIDOR DO RG DO SÓCIO FUNDADOR 1]/[UF DO RG DO SÓCIO FUNDADOR 1], inscrito(a) no CPF sob o nº [NÚMERO DO CPF DO SÓCIO FUNDADOR 1], residente e domiciliado(a) na [ENDEREÇO RESIDENCIAL DO SÓCIO FUNDADOR 1], [CIDADE]/[UF];

1. [NOME DO SÓCIO FUNDADOR 2], [NACIONALIDADE DO SÓCIO FUNDADOR 2], [ESTADO CIVIL DO SÓCIO FUNDADOR 2], [PROFISSÃO DO SÓCIO FUNDADOR 2], portador(a) da cédula de identidade RG nº [NÚMERO DO RG DO SÓCIO FUNDADOR 2], órgão expedidor [ÓRGÃO EXPEDIDOR DO RG DO SÓCIO FUNDADOR 2]/[UF DO RG DO SÓCIO FUNDADOR 2], inscrito(a) no CPF sob o nº [NÚMERO DO CPF DO SÓCIO FUNDADOR 2], residente e domiciliado(a) na [ENDEREÇO RESIDENCIAL DO SÓCIO FUNDADOR 2], [CIDADE]/[UF];

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso haja outros sócios fundadores presentes:

1. [NOME DO SÓCIO FUNDADOR ADICIONAL], [NACIONALIDADE DO SÓCIO FUNDADOR ADICIONAL], [ESTADO CIVIL DO SÓCIO FUNDADOR ADICIONAL], [PROFISSÃO DO SÓCIO FUNDADOR ADICIONAL], portador(a) da cédula de identidade RG nº [NÚMERO DO RG DO SÓCIO FUNDADOR ADICIONAL], órgão expedidor [ÓRGÃO EXPEDIDOR DO RG DO SÓCIO FUNDADOR ADICIONAL]/[UF DO RG DO SÓCIO FUNDADOR ADICIONAL], inscrito(a) no CPF sob o nº [NÚMERO DO CPF DO SÓCIO FUNDADOR ADICIONAL], residente e domiciliado(a) na [ENDEREÇO RESIDENCIAL DO SÓCIO FUNDADOR ADICIONAL], [CIDADE]/[UF].

Da Deliberação sobre a Fundação e Constituição da Associação

Passando ao primeiro item da pauta dos trabalhos, o(a) Presidente da Mesa expôs a necessidade, relevância e os objetivos da criação de uma associação civil sem fins econômicos, colocando formalmente em discussão a fundação e constituição da entidade.

Após amplos debates e considerações entre os presentes, foi submetida à deliberação do plenário a fundação da associação sob a denominação social [NOME DA ASSOCIAÇÃO], pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos ou lucrativos, regida pelos artigos 44, inciso I, e 53 do Código Civil, com sede e foro no Município de [CIDADE], Estado de [UF], na [ENDEREÇO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO], e prazo de duração [INDETERMINADO / DETERMINADO].

A associação ora constituída tem por finalidade e objetivos sociais principais: [FINALIDADES E OBJETIVOS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO].

Submetida a proposta à votação, os membros fundadores deliberaram, por [UNANIMIDADE / MAIORIA DOS PRESENTES], pela formal e definitiva fundação e constituição da [NOME DA ASSOCIAÇÃO], declarando-a validamente fundada nesta data.

Da Discussão e Aprovação do Estatuto Social

Dando prosseguimento aos trabalhos, o(a) Presidente da Mesa apresentou a minuta do projeto de Estatuto Social da [NOME DA ASSOCIAÇÃO], previamente elaborada em estrita observância aos requisitos do artigo 54 do Código Civil brasileiro.

Foi realizada a leitura completa do texto estatutário, procedendo-se à discussão de suas cláusulas e capítulos, facultando-se a palavra a todos os membros fundadores presentes para manifestações, sugestões e esclarecimentos.

Encerrada a fase de debates, o(a) Presidente da Mesa colocou a proposta estatutária em votação, tendo a Assembleia Geral deliberado, por [UNANIMIDADE / MAIORIA DOS PRESENTES], pela integral e definitiva aprovação do Estatuto Social da [NOME DA ASSOCIAÇÃO], que passa a viger a partir desta data, regulando todos os atos da vida civil e institucional da entidade, fazendo parte integrante e inseparável dos atos constitutivos a serem submetidos a registro perante o Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas competente.

Da Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal

Em prosseguimento à ordem do dia e em conformidade com as regras estabelecidas no Estatuto Social recém-aprovado e no artigo 59 do Código Civil, o(a) Presidente da Mesa abriu o processo eleitoral para a composição dos órgãos de administração e fiscalização da [NOME DA ASSOCIAÇÃO].

Foi apresentada perante a Mesa Diretora chapa única para concorrer aos cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, composta pelos seguintes membros fundadores:

Diretoria Executiva

1. Presidente: [NOME DO PRESIDENTE ELEITO], [NACIONALIDADE DO PRESIDENTE ELEITO], [ESTADO CIVIL DO PRESIDENTE ELEITO], [PROFISSÃO DO PRESIDENTE ELEITO], portador(a) da cédula de identidade RG nº [NÚMERO DO RG DO PRESIDENTE ELEITO], órgão expedidor [ÓRGÃO EXPEDIDOR DO RG DO PRESIDENTE ELEITO]/[UF DO RG DO PRESIDENTE ELEITO], inscrito(a) no CPF sob o nº [NÚMERO DO CPF DO PRESIDENTE ELEITO], residente e domiciliado(a) na [ENDEREÇO RESIDENCIAL DO PRESIDENTE ELEITO], [CIDADE]/[UF];

1. Vice-Presidente: [NOME DO VICE-PRESIDENTE ELEITO], [NACIONALIDADE DO VICE-PRESIDENTE ELEITO], [ESTADO CIVIL DO VICE-PRESIDENTE ELEITO], [PROFISSÃO DO VICE-PRESIDENTE ELEITO], portador(a) da cédula de identidade RG nº [NÚMERO DO RG DO VICE-PRESIDENTE ELEITO], órgão expedidor [ÓRGÃO EXPEDIDOR DO RG DO VICE-PRESIDENTE ELEITO]/[UF DO RG DO VICE-PRESIDENTE ELEITO], inscrito(a) no CPF sob o nº [NÚMERO DO CPF DO VICE-PRESIDENTE ELEITO], residente e domiciliado(a) na [ENDEREÇO RESIDENCIAL DO VICE-PRESIDENTE ELEITO], [CIDADE]/[UF];

1. Primeiro(a) Secretário(a): [NOME DO PRIMEIRO SECRETÁRIO ELEITO], [NACIONALIDADE DO PRIMEIRO SECRETÁRIO ELEITO], [ESTADO CIVIL DO PRIMEIRO SECRETÁRIO ELEITO], [PROFISSÃO DO PRIMEIRO SECRETÁRIO ELEITO], portador(a) da cédula de identidade RG nº [NÚMERO DO RG DO PRIMEIRO SECRETÁRIO ELEITO], órgão expedidor [ÓRGÃO EXPEDIDOR DO RG DO PRIMEIRO SECRETÁRIO ELEITO]/[UF DO RG DO PRIMEIRO SECRETÁRIO ELEITO], inscrito(a) no CPF sob o nº [NÚMERO DO CPF DO PRIMEIRO SECRETÁRIO ELEITO], residente e domiciliado(a) na [ENDEREÇO RESIDENCIAL DO PRIMEIRO SECRETÁRIO ELEITO], [CIDADE]/[UF];

1. Primeiro(a) Tesoureiro(a): [NOME DO PRIMEIRO TESOUREIRO ELEITO], [NACIONALIDADE DO PRIMEIRO TESOUREIRO ELEITO], [ESTADO CIVIL DO PRIMEIRO TESOUREIRO ELEITO], [PROFISSÃO DO PRIMEIRO TESOUREIRO ELEITO], portador(a) da cédula de identidade RG nº [NÚMERO DO RG DO PRIMEIRO TESOUREIRO ELEITO], órgão expedidor [ÓRGÃO EXPEDIDOR DO RG DO PRIMEIRO TESOUREIRO ELEITO]/[UF DO RG DO PRIMEIRO TESOUREIRO ELEITO], inscrito(a) no CPF sob o nº [NÚMERO DO CPF DO PRIMEIRO TESOUREIRO ELEITO], residente e domiciliado(a) na [ENDEREÇO RESIDENCIAL DO PRIMEIRO TESOUREIRO ELEITO], [CIDADE]/[UF];

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso haja outros diretores previstos no Estatuto Social:

1. [DENOMINAÇÃO DO CARGO ADICIONAL DA DIRETORIA]: [NOME DO DIRETOR ADICIONAL ELEITO], [NACIONALIDADE DO DIRETOR ADICIONAL ELEITO], [ESTADO CIVIL DO DIRETOR ADICIONAL ELEITO], [PROFISSÃO DO DIRETOR ADICIONAL ELEITO], portador(a) da cédula de identidade RG nº [NÚMERO DO RG DO DIRETOR ADICIONAL ELEITO], órgão expedidor [ÓRGÃO EXPEDIDOR DO RG DO DIRETOR ADICIONAL ELEITO]/[UF DO RG DO DIRETOR ADICIONAL ELEITO], inscrito(a) no CPF sob o nº [NÚMERO DO CPF DO DIRETOR ADICIONAL ELEITO], residente e domiciliado(a) na [ENDEREÇO RESIDENCIAL DO DIRETOR ADICIONAL ELEITO], [CIDADE]/[UF].

Conselho Fiscal

1. Membro Titular 1: [NOME DO CONSELHEIRO TITULAR 1], [NACIONALIDADE DO CONSELHEIRO TITULAR 1], [ESTADO CIVIL DO CONSELHEIRO TITULAR 1], [PROFISSÃO DO CONSELHEIRO TITULAR 1], portador(a) da cédula de identidade RG nº [NÚMERO DO RG DO CONSELHEIRO TITULAR 1], órgão expedidor [ÓRGÃO EXPEDIDOR DO RG DO CONSELHEIRO TITULAR 1]/[UF DO RG DO CONSELHEIRO TITULAR 1], inscrito(a) no CPF sob o nº [NÚMERO DO CPF DO CONSELHEIRO TITULAR 1], residente e domiciliado(a) na [ENDEREÇO RESIDENCIAL DO CONSELHEIRO TITULAR 1], [CIDADE]/[UF];

1. Membro Titular 2: [NOME DO CONSELHEIRO TITULAR 2], [NACIONALIDADE DO CONSELHEIRO TITULAR 2], [ESTADO CIVIL DO CONSELHEIRO TITULAR 2], [PROFISSÃO DO CONSELHEIRO TITULAR 2], portador(a) da cédula de identidade RG nº [NÚMERO DO RG DO CONSELHEIRO TITULAR 2], órgão expedidor [ÓRGÃO EXPEDIDOR DO RG DO CONSELHEIRO TITULAR 2]/[UF DO RG DO CONSELHEIRO TITULAR 2], inscrito(a) no CPF sob o nº [NÚMERO DO CPF DO CONSELHEIRO TITULAR 2], residente e domiciliado(a) na [ENDEREÇO RESIDENCIAL DO CONSELHEIRO TITULAR 2], [CIDADE]/[UF];

1. Membro Titular 3: [NOME DO CONSELHEIRO TITULAR 3], [NACIONALIDADE DO CONSELHEIRO TITULAR 3], [ESTADO CIVIL DO CONSELHEIRO TITULAR 3], [PROFISSÃO DO CONSELHEIRO TITULAR 3], portador(a) da cédula de identidade RG nº [NÚMERO DO RG DO CONSELHEIRO TITULAR 3], órgão expedidor [ÓRGÃO EXPEDIDOR DO RG DO CONSELHEIRO TITULAR 3]/[UF DO RG DO CONSELHEIRO TITULAR 3], inscrito(a) no CPF sob o nº [NÚMERO DO CPF DO CONSELHEIRO TITULAR 3], residente e domiciliado(a) na [ENDEREÇO RESIDENCIAL DO CONSELHEIRO TITULAR 3], [CIDADE]/[UF];

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso haja membros suplentes no Conselho Fiscal:

1. Membro Suplente 1: [NOME DO CONSELHEIRO SUPLENTE 1], [NACIONALIDADE DO CONSELHEIRO SUPLENTE 1], [ESTADO CIVIL DO CONSELHEIRO SUPLENTE 1], [PROFISSÃO DO CONSELHEIRO SUPLENTE 1], portador(a) da cédula de identidade RG nº [NÚMERO DO RG DO CONSELHEIRO SUPLENTE 1], órgão expedidor [ÓRGÃO EXPEDIDOR DO RG DO CONSELHEIRO SUPLENTE 1]/[UF DO RG DO CONSELHEIRO SUPLENTE 1], inscrito(a) no CPF sob o nº [NÚMERO DO CPF DO CONSELHEIRO SUPLENTE 1], residente e domiciliado(a) na [ENDEREÇO RESIDENCIAL DO CONSELHEIRO SUPLENTE 1], [CIDADE]/[UF].

Submetida a chapa à votação nominal, a Assembleia Geral deliberou, por [UNANIMIDADE / MAIORIA DOS PRESENTES], pela eleição de todos os seus integrantes.

Proclamado o resultado pelo(a) Presidente da Mesa, os membros eleitos foram formalmente empossados em seus respectivos cargos nesta mesma data, prestando o compromisso de bem e fielmente cumprirem os deveres institucionais e estatutários que lhes foram outorgados.

Os membros eleitos e ora empossados declararam, expressamente e sob as penas da lei, que não estão incursos em nenhum dos crimes ou impedimentos legais que os vedem de exercer a administração ou fiscalização de pessoa jurídica, nem se encontram suspensos ou incapacitados para os atos da vida civil.

Da Fixação do Prazo do Mandato

Em conformidade com as disposições do Estatuto Social recém-aprovado, a Assembleia Geral fixou o prazo de duração do mandato dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal ora eleitos e empossados em [PRAZO DE DURAÇÃO DO MANDATO DOS ÓRGÃOS ELEITOS].

O mandato da primeira gestão tem início na presente data, [DIA] de [MÊS] de [ANO], e termo final previsto para o dia [DIA DO TÉRMINO DO MANDATO] de [MÊS DO TÉRMINO DO MANDATO] de [ANO DO TÉRMINO DO MANDATO], estendendo-se até a efetiva posse dos seus sucessores regularmente eleitos pela Assembleia Geral.

Da Autorização para Registro e Atos de Legalização

A Assembleia Geral autorizou e outorgou plenos poderes ao(à) Presidente eleito(a), [NOME DO PRESIDENTE ELEITO], para, isoladamente ou por meio de procurador legalmente constituído, praticar todos os atos necessários à formalização, registro e regularização civil e fiscal da [NOME DA ASSOCIAÇÃO], nos termos dos artigos 45 e 46 do Código Civil e do artigo 12 da Lei nº 8.935.

Os poderes ora conferidos abrangem, expressamente:

1. Promover o requerimento e o competente registro dos atos constitutivos da entidade, inclusive a presente ata e o Estatuto Social aprovado, perante o competente Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas;

1. Cumprir eventuais exigências registrais formuladas pelo Oficial de Registro, prestando esclarecimentos, juntando documentos e firmando termos de aditamento ou retificação que não alterem a substância das deliberações desta assembleia;

1. Requerer a inscrição cadastral da pessoa jurídica perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, promovendo a emissão do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);

1. Promover os atos de registro e inscrições perante os órgãos da administração pública estadual e municipal, inclusive obtenção de alvarás de funcionamento, licenças e autorizações administrativas pertinentes;

1. Praticar todos os demais atos indispensáveis perante instituições bancárias e financeiras, inclusive para a abertura e movimentação de contas bancárias em nome da [NOME DA ASSOCIAÇÃO], bem como perante quaisquer repartições públicas federais, estaduais e municipais necessárias à plena constituição e ao regular funcionamento da associação.

Do Encerramento e Lavratura da Ata

Nada mais havendo a tratar e não havendo quem quisesse fazer uso da palavra, o(a) Presidente da Mesa declarou suspensa a sessão pelo tempo necessário para a lavratura da presente ata por mim, [NOME DO SECRETÁRIO DA MESA], Secretário(a).

Reabertos os trabalhos com a presença de todos, a presente ata foi lida em voz alta perante a Assembleia Geral, achada conforme, discutida e aprovada sem ressalvas por [UNANIMIDADE / MAIORIA DOS PRESENTES], sendo determinada a sua assinatura pelo(a) Presidente, pelo(a) Secretário(a), pelos membros eleitos e empossados e pelos demais sócios fundadores presentes, para que produza os seus regulares e legais efeitos.

[CIDADE]/[UF], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

Das Assinaturas e do Visto Advocatício

Mesa Diretora dos Trabalhos

[ASSINATURA DO PRESIDENTE DA MESA]
[NOME DO PRESIDENTE DA MESA]
Presidente da Mesa

[ASSINATURA DO SECRETÁRIO DA MESA]
[NOME DO SECRETÁRIO DA MESA]
Secretário(a) da Mesa

Diretoria Executiva Eleita e Empossada

[ASSINATURA DO PRESIDENTE ELEITO]
[NOME DO PRESIDENTE ELEITO]
Presidente

[ASSINATURA DO VICE-PRESIDENTE ELEITO]
[NOME DO VICE-PRESIDENTE ELEITO]
Vice-Presidente

[ASSINATURA DO PRIMEIRO SECRETÁRIO ELEITO]
[NOME DO PRIMEIRO SECRETÁRIO ELEITO]
Primeiro(a) Secretário(a)

[ASSINATURA DO PRIMEIRO TESOUREIRO ELEITO]
[NOME DO PRIMEIRO TESOUREIRO ELEITO]
Primeiro(a) Tesoureiro(a)

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso haja outros diretores eleitos:

[ASSINATURA DO DIRETOR ADICIONAL ELEITO]
[NOME DO DIRETOR ADICIONAL ELEITO]
[DENOMINAÇÃO DO CARGO ADICIONAL DA DIRETORIA]

Conselho Fiscal Eleito e Empossado

[ASSINATURA DO CONSELHEIRO TITULAR 1]
[NOME DO CONSELHEIRO TITULAR 1]
Conselheiro(a) Fiscal Titular

[ASSINATURA DO CONSELHEIRO TITULAR 2]
[NOME DO CONSELHEIRO TITULAR 2]
Conselheiro(a) Fiscal Titular

[ASSINATURA DO CONSELHEIRO TITULAR 3]
[NOME DO CONSELHEIRO TITULAR 3]
Conselheiro(a) Fiscal Titular

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso haja membros suplentes no Conselho Fiscal:

[ASSINATURA DO CONSELHEIRO SUPLENTE 1]
[NOME DO CONSELHEIRO SUPLENTE 1]
Conselheiro(a) Fiscal Suplente

Sócios Fundadores Presentes

[ASSINATURA DO SÓCIO FUNDADOR 1]
[NOME DO SÓCIO FUNDADOR 1]
Sócio(a) Fundador(a)

[ASSINATURA DO SÓCIO FUNDADOR 2]
[NOME DO SÓCIO FUNDADOR 2]
Sócio(a) Fundador(a)

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso haja outros sócios fundadores presentes:

[ASSINATURA DO SÓCIO FUNDADOR ADICIONAL]
[NOME DO SÓCIO FUNDADOR ADICIONAL]
Sócio(a) Fundador(a)

Visto da Assessoria Jurídica

Visto e aprovado para fins de registro cartorário nos termos da legislação vigente:

[ASSINATURA DO ADVOGADO]
[NOME DO ADVOGADO]
OAB/[UF DA OAB DO ADVOGADO] nº [NÚMERO DA OAB DO ADVOGADO]