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Direito Civil · Código Civil

Art. 1370 — Código Civil

Texto compilado · Fonte: planalto.gov.br

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Caput

A concessão da superfície será gratuita ou onerosa; se onerosa, estipularão as partes se o pagamento será feito de uma só vez, ou parceladamente.

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Art. 1370 — Código Civil
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