Modelo de Ata de Assembleia de Condomínio

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL [ORDINÁRIA / EXTRAORDINÁRIA] DO CONDOMÍNIO [NOME DO CONDOMÍNIO]
CNPJ Nº [CNPJ DO CONDOMÍNIO]
ENDEREÇO: [LOGRADOURO, NÚMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO, CIDADE/UF, CEP]

Data, Horário, Local e Convocação

Aos [DATA DA ASSEMBLEIA], realizou-se a Assembleia Geral [ORDINÁRIA / EXTRAORDINÁRIA] do [NOME DO CONDOMÍNIO], com primeira convocação às [HORÁRIO DA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO] e segunda e última convocação às [HORÁRIO DA SEGUNDA CONVOCAÇÃO].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a assembleia tenha sido realizada em formato presencial:

A reunião deu-se de forma exclusivamente presencial, nas dependências do condomínio, especificamente no [LOCAL DE REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA], situado em seu endereço regular.

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a assembleia tenha sido realizada em formato virtual/eletrônico:

A reunião deu-se de forma exclusivamente virtual, por meio da plataforma eletrônica [NOME DA PLATAFORMA ELETRÔNICA], acessível pelo link [ENDEREÇO ELETRÔNICO DE ACESSO], garantidos a todos os participantes os direitos de voz, debate e voto em tempo real, mediante transmissão simultânea de áudio e vídeo, nos termos do art. 1.354-A do Código Civil.

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a assembleia tenha sido realizada em formato híbrido:

A reunião deu-se em formato híbrido, com participação presencial no [LOCAL DE REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA], nas dependências do condomínio, e participação remota simultânea por meio da plataforma eletrônica [NOME DA PLATAFORMA ELETRÔNICA], acessível pelo link [ENDEREÇO ELETRÔNICO DE ACESSO], garantidos indistintamente a todos os participantes os direitos de voz, debate e voto, nos termos do art. 1.354-A do Código Civil.

Declarou-se a plena regularidade da convocação de todos os condôminos, em estrita observância ao art. 1.354 do Código Civil e às disposições da Convenção Condominial, mediante envio do edital de convocação por meio de [MEIO DE ENVIO DA CONVOCAÇÃO] na data de [DATA DE ENVIO DA CONVOCAÇÃO], acompanhado das devidas instruções de participação e da ordem do dia.

Verificou-se a presença dos condôminos e respectivos representantes legais, com a conferência da regularidade formal das procurações apresentadas, conforme registros e assinaturas constantes do [LIVRO DE PRESENÇA / LISTA DE PRESENÇA / REGISTRO ELETRÔNICO DE ACESSO], que integra a presente ata para todos os fins de direito, tendo sido constatada a regularidade das procurações outorgadas e a existência de quórum regulamentar para a instalação e deliberação dos trabalhos em segunda convocação, na forma do art. 1.353 do Código Civil.

Instalação e Eleição da Mesa Diretora

Constatada a existência de quórum regulamentar e a regularidade formal da convocação, foram iniciados os procedimentos de instalação dos trabalhos.

Por aclamação e anuência dos presentes, foi eleito para presidir a sessão o(a) Sr.(a) [NOME COMPLETO DO PRESIDENTE DA MESA], [CONDÔMINO DA UNIDADE / PROCURADOR DA UNIDADE / REPRESENTANTE DA ADMINISTRADORA] [NÚMERO DA UNIDADE DO PRESIDENTE DA MESA], o(a) qual assumiu a direção da mesa e convidou para secretariar os trabalhos e lavrar a presente ata o(a) Sr.(a) [NOME COMPLETO DO SECRETÁRIO DA MESA], [CONDÔMINO DA UNIDADE / PROCURADOR DA UNIDADE / REPRESENTANTE DA ADMINISTRADORA] [NÚMERO DA UNIDADE DO SECRETÁRIO DA MESA], tendo este(a) prontamente aceito o encargo.

Constituída a Mesa Diretora, o(a) Presidente declarou instalada a Assembleia Geral e abertos os trabalhos, informando que a sessão passaria à apreciação das matérias constantes do edital de convocação.

Ordem do Dia

O(A) Presidente da Mesa procedeu à leitura da Ordem do Dia constante expressamente do Edital de Convocação regularmente expedido, a qual continha as seguintes matérias a serem apreciadas e deliberadas pelos presentes:

1. [ITEM 1 DA ORDEM DO DIA];
2. [ITEM 2 DA ORDEM DO DIA];
3. [ITEM 3 DA ORDEM DO DIA];

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso haja outros itens específicos previstos no edital de convocação:

1. [ITEM 4 DA ORDEM DO DIA];
2. [ITEM 5 DA ORDEM DO DIA];

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso conste item de assuntos gerais no edital de convocação:

1. Assuntos gerais de interesse da comunidade condominial.

O(A) Presidente da Mesa advertiu a todos os presentes que as deliberações e votações da presente Assembleia limitar-se-ão com rigor às matérias formalmente previstas na Ordem do Dia acima transcrita, esclarecendo expressamente que as manifestações ocorridas no item de assuntos gerais possuem natureza exclusivamente informativa e de esclarecimento de dúvidas, sendo vedada qualquer votação ou aprovação de matéria com caráter decisório que não tenha constado expressamente do instrumento convocatório.

Discussões, Deliberações e Resultado das Votações

Item 1: [ITEM 1 DA ORDEM DO DIA]

Iniciados os trabalhos relativos ao primeiro item da pauta, procedeu-se à exposição da matéria e aos esclarecimentos necessários, facultando-se a palavra a todos os presentes para debates e questionamentos sobre [RESUMO DAS DISCUSSÕES DO ITEM 1].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o item trate de prestação de contas do exercício anterior:

Foram apresentados os relatórios financeiros, balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao período de [PERÍODO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS], com a leitura do parecer formal emitido pelo Conselho Fiscal recomendando a [APROVAÇÃO / APROVAÇÃO COM RESSALVAS / REJEIÇÃO] das contas, nos termos do art. 1.356 do Código Civil.

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o item trate de previsão orçamentária para o exercício seguinte:

Foi apresentada a proposta orçamentária discriminando as despesas ordinárias previstas, os fundos de reserva e a quota condominial mensal estimada para o período de [PERÍODO DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA], no valor global de [VALOR DO ORÇAMENTO ESTIMADO EM REAIS].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o item trate de deliberação sobre obras ou despesas extraordinárias:

Foram apresentados e comparados [NÚMERO DE ORÇAMENTOS APRESENTADOS] orçamentos de empresas especializadas para a execução de [DESCRIÇÃO DA OBRA OU SERVIÇO], no valor de [VALOR TOTAL DA OBRA EM REAIS], com proposta de rateio extraordinário em [NÚMERO DE PARCELAS DO RATEIO] parcelas mensais e sucessivas.

Encerradas as manifestações, a matéria foi submetida à votação, apurando-se o seguinte resultado: [NÚMERO DE VOTOS FAVORÁVEIS] votos favoráveis, correspondentes a [PERCENTUAL OU FRAÇÃO IDEAL DOS VOTOS FAVORÁVEIS], [NÚMERO DE VOTOS CONTRÁRIOS] votos contrários e [NÚMERO DE ABSTENÇÕES] abstenções. O(A) Presidente da Mesa proclamou o item formalmente [APROVADO POR UNANIMIDADE / APROVADO POR MAIORIA / REJEITADO], com eficácia a contar de [DATA DE INÍCIO DA EFICÁCIA DA DELIBERAÇÃO].

Item 2: [ITEM 2 DA ORDEM DO DIA]

Passando-se à apreciação do segundo item da pauta, o(a) Presidente da Mesa abriu espaço para as ponderações pertinentes acerca de [RESUMO DAS DISCUSSÕES DO ITEM 2].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o item trate de eleição do síndico, subsíndico e conselho fiscal:

Apresentaram-se as candidaturas para a gestão condominial. Para o cargo de Síndico, na forma do art. 1.347 do Código Civil, candidatou-se [NOME COMPLETO DO CANDIDATO A SÍNDICO], [CONDÔMINO DA UNIDADE / SÍNDICO PROFISSIONAL] [NÚMERO DA UNIDADE DO CANDIDATO A SÍNDICO]. Para os cargos de membros do Conselho Fiscal, nos termos do art. 1.356 do Código Civil, apresentaram-se [NOME COMPLETO DO CONSELHEIRO 1], [NOME COMPLETO DO CONSELHEIRO 2] e [NOME COMPLETO DO CONSELHEIRO 3]. Restou estabelecido o mandato pelo período de [PRAZO DE MANDATO DA GESTÃO], bem como a [REMUNERAÇÃO MENSAL FIXADA / ISENÇÃO DA TAXA CONDOMINIAL] para o cargo de Síndico.

Colocada a matéria em votação, obteve-se o seguinte cômputo: [NÚMERO DE VOTOS FAVORÁVEIS] votos favoráveis, [NÚMERO DE VOTOS CONTRÁRIOS] votos contrários e [NÚMERO DE ABSTENÇÕES] abstenções. O(A) Presidente da Mesa proclamou o item formalmente [APROVADO POR UNANIMIDADE / APROVADO POR MAIORIA / REJEITADO], declarando [NOME COMPLETO DO ELEITO] eleito(a) para o respectivo cargo com posse fixada em [DATA DA POSSE DA ADMINISTRAÇÃO].

Item 3: [ITEM 3 DA ORDEM DO DIA]

Em prosseguimento aos trabalhos, passou-se à deliberação do terceiro item da pauta. Após a exposição técnica e jurídica sobre a proposta e facultada a palavra aos presentes, debateu-se sobre [RESUMO DAS DISCUSSÕES DO ITEM 3].

Submetida a proposta à contagem dos votos dos condôminos presentes e representados, registraram-se [NÚMERO DE VOTOS FAVORÁVEIS] votos favoráveis, [NÚMERO DE VOTOS CONTRÁRIOS] votos contrários e [NÚMERO DE ABSTENÇÕES] abstenções. O(A) Presidente da Mesa proclamou a deliberação [APROVADA POR UNANIMIDADE / APROVADA POR MAIORIA / REJEITADA].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso haja deliberação sobre o quarto item da ordem do dia:

Item 4: [ITEM 4 DA ORDEM DO DIA]

Instalada a discussão quanto ao quarto item, foram prestadas as informações pertinentes a [RESUMO DAS DISCUSSÕES DO ITEM 4]. Submetida a matéria à deliberação assemblear, apuraram-se [NÚMERO DE VOTOS FAVORÁVEIS] votos favoráveis, [NÚMERO DE VOTOS CONTRÁRIOS] votos contrários e [NÚMERO DE ABSTENÇÕES] abstenções, sendo a proposição proclamada [APROVADA POR UNANIMIDADE / APROVADA POR MAIORIA / REJEITADA].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso haja deliberação sobre o quinto item da ordem do dia:

Item 5: [ITEM 5 DA ORDEM DO DIA]

Passando-se à análise do quinto item da pauta, após ampla discussão sobre [RESUMO DAS DISCUSSÕES DO ITEM 5], procedeu-se à coleta dos votos, obtendo-se [NÚMERO DE VOTOS FAVORÁVEIS] votos favoráveis, [NÚMERO DE VOTOS CONTRÁRIOS] votos contrários e [NÚMERO DE ABSTENÇÕES] abstenções, restando a deliberação [APROVADA POR UNANIMIDADE / APROVADA POR MAIORIA / REJEITADA].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso tenha havido debate de assuntos gerais sem caráter deliberativo:

Assuntos Gerais

No espaço reservado a assuntos gerais, diversos presentes manifestaram considerações de ordem prática, sugestões de melhoria para a convivência comunitária e esclarecimentos operacionais sobre [RESUMO DOS ASSUNTOS GERAIS DEBATIDOS], sem que houvesse qualquer votação ou deliberação com caráter vinculante, em estrita conformidade com os limites do instrumento convocatório.

Ressalvas, Abstenções e Manifestações Individuais

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso algum condômino solicite o registro formal de ressalva, protesto ou declaração de voto em ata:

Por solicitação expressa de condôminos presentes ou representados, foram registradas as seguintes manifestações individuais, declarações de voto e ressalvas formais para que surtam seus efeitos de direito:

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso haja ressalva ou impugnação específica quanto a deliberações ou procedimentos da assembleia:

1. O(A) Sr.(a) [NOME COMPLETO DO CONDÔMINO MANIFESTANTE 1], [CONDÔMINO DA UNIDADE / PROCURADOR DA UNIDADE / REPRESENTANTE DA ADMINISTRADORA] [NÚMERO DA UNIDADE DO CONDÔMINO MANIFESTANTE 1], solicitou que ficasse formalmente consignada sua ressalva referente a [ITEM OBJETO DA RESSALVA], manifestando sua discordância em razão de [MOTIVO DA RESSALVA OU IMPUGNAÇÃO], resguardando-se o direito de adotar as medidas cabíveis.

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso haja declaração individual de voto contrário fundamentado ou abstenção com justificativa:

1. O(A) Sr.(a) [NOME COMPLETO DO CONDÔMINO MANIFESTANTE 2], [CONDÔMINO DA UNIDADE / PROCURADOR DA UNIDADE] [NÚMERO DA UNIDADE DO CONDÔMINO MANIFESTANTE 2], requereu o registro formal de sua [DECLARAÇÃO DE VOTO CONTRÁRIO / JUSTIFICATIVA DE ABSTENÇÃO] quanto a [ITEM DA DELIBERAÇÃO COM JUSTIFICATIVA], consignando como fundamento [RESUMO DA JUSTIFICATIVA DE VOTO OU ABSTENÇÃO].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso nenhum condômino tenha solicitado registro formal de protesto ou ressalva em ata:

Ressalvas, Abstenções e Manifestações Individuais

Franqueada a palavra aos presentes para eventual registro de declarações de voto, ressalvas ou protestos em ata, nenhum condômino solicitou consignação formal além dos votos regularmente apurados e proclamados pela Mesa Diretora.

Encerramento, Lavratura e Assinaturas

Nada mais havendo a tratar e esgotados integralmente todos os assuntos constantes da Ordem do Dia, o(a) Presidente da Mesa declarou formalmente encerrados os trabalhos da presente Assembleia às [HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DA ASSEMBLEIA].

Eu, [NOME COMPLETO DO SECRETÁRIO DA MESA], Secretário(a) da Assembleia, lavrei a presente ata que, após lida perante os presentes, foi achada conforme, aprovada e vai assinada por mim, pelo(a) Presidente da Mesa e pelos demais responsáveis, produzindo seus jurídicos e legais efeitos.

[LOCAL DE ASSINATURA DA ATA], [DATA DA ASSINATURA DA ATA].

[ASSINATURA DO PRESIDENTE DA MESA]
[NOME COMPLETO DO PRESIDENTE DA MESA]
Presidente da Mesa

[ASSINATURA DO SECRETÁRIO DA MESA]
[NOME COMPLETO DO SECRETÁRIO DA MESA]
Secretário(a) da Mesa

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o síndico subscreva a ata de assembleia:
[ASSINATURA DO SÍNDICO]
[NOME COMPLETO DO SÍNDICO]
Síndico(a) do [NOME DO CONDOMÍNIO]