Modelo de Declaração de Estágio

DECLARAÇÃO DE ESTÁGIO

A [RAZÃO SOCIAL DA PARTE CONCEDENTE], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ DA CONCEDENTE], com sede na [ENDEREÇO DA CONCEDENTE], neste ato representada na forma de seus atos constitutivos por [NOME COMPLETO DO REPRESENTANTE LEGAL], [NACIONALIDADE DO REPRESENTANTE], [ESTADO CIVIL DO REPRESENTANTE], [CARGO DO REPRESENTANTE], portador da cédula de identidade RG nº [RG DO REPRESENTANTE], inscrito no CPF sob o nº [CPF DO REPRESENTANTE], DECLARA, para os devidos fins de comprovação e sob as penas da lei, as informações a seguir discriminadas relativas ao estágio curricular realizado em suas dependências:

Da Qualificação do Estagiário e Vínculo Educacional

O presente estágio foi desempenhado pelo estudante [NOME COMPLETO DO ESTAGIÁRIO], [NACIONALIDADE DO ESTAGIÁRIO], [ESTADO CIVIL DO ESTAGIÁRIO], portador da cédula de identidade RG nº [RG DO ESTAGIÁRIO], inscrito no CPF sob o nº [CPF DO ESTAGIÁRIO], residente e domiciliado na [ENDEREÇO DO ESTAGIÁRIO].

O estagiário acima qualificado esteve regularmente matriculado sob o nº [MATRÍCULA ACADÊMICA] no curso de [NOME DO CURSO], de nível [NÍVEL DE ENSINO DO CURSO], mantido pela [NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO].

O estágio foi realizado em estrita conformidade com o Termo de Compromisso de Estágio formalizado entre a concedente, o educando e a instituição de ensino interveniente.

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso tenha havido a atuação de agente de integração:

O referido termo contou com a interveniência do agente de integração [RAZÃO SOCIAL DO AGENTE DE INTEGRAÇÃO], inscrito no CNPJ sob o nº [CNPJ DO AGENTE DE INTEGRAÇÃO].

Do Período, Jornada e Carga Horária

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o estágio já tenha sido concluído:

O estágio foi realizado no período de [DATA DE INÍCIO] a [DATA DE TÉRMINO].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o contrato de estágio ainda esteja vigente:

O estágio teve início em [DATA DE INÍCIO] e encontra-se em andamento na presente data.

Durante o período indicado, o estagiário cumpriu a jornada de estágio de [CARGA HORÁRIA DIÁRIA] horas diárias e [CARGA HORÁRIA SEMANAL] horas semanais, totalizando o cômputo de [TOTAL DE HORAS CUMPRIDAS] horas de atividades de estágio efetivamente desempenhadas.

Das Atividades e do Plano de Estágio

No decorrer do estágio, o estudante desempenhou, de forma prática e supervisionada, as seguintes atividades principais:

1. [DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE 1];
2. [DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE 2];
3. [DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE 3];
4. [DESCRIÇÃO DE OUTRAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS].

Declara-se que todas as tarefas e funções executadas pelo estagiário foram desenvolvidas em conformidade com o respectivo Plano de Atividades de Estágio, guardando estrita correlação e compatibilidade com o projeto pedagógico da [NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO], com o currículo escolar do curso de [NOME DO CURSO] e com a formação profissional do educando.

Da Supervisão do Estágio

As atividades de estágio desenvolvidas por [NOME COMPLETO DO ESTAGIÁRIO] foram devidamente orientadas, acompanhadas e avaliadas pelo profissional [NOME COMPLETO DO SUPERVISOR], [CARGO OU FUNÇÃO DO SUPERVISOR], com formação na área de [FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SUPERVISOR], integrante do quadro de pessoal da [RAZÃO SOCIAL DA PARTE CONCEDENTE].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a atividade ou profissão do supervisor exija inscrição em conselho de classe:

O referido supervisor possui registro profissional ativo perante o respectivo conselho de classe sob o nº [NÚMERO DE REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE].

A concedente atesta que o supervisor designado possui formação e experiência profissional compatíveis com a área de conhecimento desenvolvida no curso de [NOME DO CURSO], tendo supervisionado as tarefas em observância ao limite legal de estagiários concomitantemente orientados e em consonância com as normas aplicáveis à realização do estágio.

Da Finalidade e Disposições Finais

A presente declaração é emitida a pedido do interessado, destinando-se expressamente para [COMPROVAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR JUNTO À INSTITUIÇÃO DE ENSINO].

Declara-se que a realização do estágio observou integralmente as condições pactuadas no Termo de Compromisso de Estágio e os requisitos legais aplicáveis, não gerando, para quaisquer efeitos, vínculo de emprego de natureza celetista ou estatutária entre o estagiário e a [RAZÃO SOCIAL DA PARTE CONCEDENTE].

Por ser a expressão da verdade, firma-se o presente documento para que produza seus efeitos legais e regulares.

[CIDADE]/[UF], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

[ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL]

[NOME COMPLETO DO REPRESENTANTE LEGAL]

[CARGO DO REPRESENTANTE]

[RAZÃO SOCIAL DA PARTE CONCEDENTE]

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o supervisor de estágio também assine o documento conjuntamente:

[ASSINATURA DO SUPERVISOR]

[NOME COMPLETO DO SUPERVISOR]

[CARGO OU FUNÇÃO DO SUPERVISOR]

Supervisor(a) de Estágio