A confissão judicial pode ser espontânea ou provocada.
A confissão espontânea pode ser feita pela própria parte ou por representante com poder especial.
A confissão provocada constará do termo de depoimento pessoal.
Art. 390 — Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015
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- Dispositivo
- Art. 390, caput, §§ 1º a 2º — Lei nº 13.105/2015
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