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Direito Processual Civil · Código de Processo Civil

Art. 583 — Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015

Texto compilado · Fonte: planalto.gov.br

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Texto do dispositivo

Caput

As plantas serão acompanhadas das cadernetas de operações de campo e do memorial descritivo, que conterá:

I —

o ponto de partida, os rumos seguidos e a aviventação dos antigos com os respectivos cálculos;

II —

os acidentes encontrados, as cercas, os valos, os marcos antigos, os córregos, os rios, as lagoas e outros;

III —

a indicação minuciosa dos novos marcos cravados, dos antigos aproveitados, das culturas existentes e da sua produção anual;

IV —

a composição geológica dos terrenos, bem como a qualidade e a extensão dos campos, das matas e das capoeiras;

V —

as vias de comunicação;

VI —

as distâncias a pontos de referência, tais como rodovias federais e estaduais, ferrovias, portos, aglomerações urbanas e polos comerciais;

VII —

a indicação de tudo o mais que for útil para o levantamento da linha ou para a identificação da linha já levantada.

Resumo do dispositivo

Dispositivo
Art. 583 — Lei nº 13.105/2015

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