Incumbe ao terceiro, em relação a qualquer causa:
informar ao juiz os fatos e as circunstâncias de que tenha conhecimento;
exibir coisa ou documento que esteja em seu poder.
Poderá o juiz, em caso de descumprimento, determinar, além da imposição de multa, outras medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias.