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Direito Civil · Código Civil

Art. 1405 — Código Civil

Texto compilado · Fonte: planalto.gov.br

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Caput

Se o usufruto recair num patrimônio, ou parte deste, será o usufrutuário obrigado aos juros da dívida que onerar o patrimônio ou a parte dele.

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Dispositivo
Art. 1405 — Código Civil
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