Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.
Se do abandono resulta lesão corporal de natureza grave:
Pena - reclusão, de 3 (três) a 7 (sete) anos.
Se resulta a morte:
Pena - reclusão, de 8 (oito) a 14 (quatorze) anos.
As penas cominadas neste artigo aumentam-se de um terço:
se o abandono ocorre em lugar ermo;
se o agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima.
se a vítima é maior de 60 (sessenta) anos
