--- title: "Modelo de Declaração de Estágio" id: "14925" type: "modelo" slug: "declaracao-estagio" published_at: "2026-10-01T19:22:00+00:00" modified_at: "2026-10-01T19:22:00+00:00" url: "https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-trabalhista/declaracao-estagio/" markdown_url: "https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-trabalhista/declaracao-estagio.md" excerpt: "Modelo de Declaração de Estágio para comprovar a realização de atividades práticas supervisionadas, detalhando período, carga horária e funções desempenhadas pelo estudante." taxonomy_modelos_category: - "Direito Trabalhista" --- O **Modelo de Declaração de Estágio** é utilizado para formalizar e comprovar a realização das atividades práticas desenvolvidas pelo estudante perante a parte concedente. A correta formalização deste documento é indispensável para demonstrar o cumprimento dos requisitos pedagógicos e evitar a descaracterização do estágio em vínculo empregatício. Neste artigo, você encontrará um modelo completo, com discriminação da qualificação das partes, vínculo educacional, jornada cumprida, plano de atividades e dados da supervisão profissional. Veja outros [modelos de Direito Trabalhista](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-trabalhista/) . ## O que é o Modelo de Declaração de Estágio? O **Modelo de Declaração de Estágio** é um documento extrajudicial emitido pela pessoa jurídica concedente para atestar a vigência, a carga horária e as funções executadas pelo estudante. Sua finalidade principal é servir de comprovação acadêmica perante a instituição de ensino ou órgãos reguladores, confirmando que a prática profissional supervisionada seguiu as diretrizes do [termo de compromisso](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-civil/termo-compromisso-estagio/) . Especialização no Direito BR Copiar ![Observação sobre o Modelo de Declaração de Estágio](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2026/09/Observacao-40.avif) **DECLARAÇÃO DE ESTÁGIO** A [RAZÃO SOCIAL DA PARTE CONCEDENTE], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ DA CONCEDENTE], com sede na [ENDEREÇO DA CONCEDENTE], neste ato representada na forma de seus atos constitutivos por [NOME COMPLETO DO REPRESENTANTE LEGAL], [NACIONALIDADE DO REPRESENTANTE], [ESTADO CIVIL DO REPRESENTANTE], [CARGO DO REPRESENTANTE], portador da cédula de identidade RG nº [RG DO REPRESENTANTE], inscrito no CPF sob o nº [CPF DO REPRESENTANTE], DECLARA, para os devidos fins de comprovação e sob as penas da lei, as informações a seguir discriminadas relativas ao estágio curricular realizado em suas dependências: **Da Qualificação do Estagiário e Vínculo Educacional** O presente estágio foi desempenhado pelo estudante [NOME COMPLETO DO ESTAGIÁRIO], [NACIONALIDADE DO ESTAGIÁRIO], [ESTADO CIVIL DO ESTAGIÁRIO], portador da cédula de identidade RG nº [RG DO ESTAGIÁRIO], inscrito no CPF sob o nº [CPF DO ESTAGIÁRIO], residente e domiciliado na [ENDEREÇO DO ESTAGIÁRIO]. O estagiário acima qualificado esteve regularmente matriculado sob o nº [MATRÍCULA ACADÊMICA] no curso de [NOME DO CURSO], de nível [NÍVEL DE ENSINO DO CURSO], mantido pela [NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO]. O estágio foi realizado em estrita conformidade com o Termo de Compromisso de Estágio formalizado entre a concedente, o educando e a instituição de ensino interveniente. **[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]** Caso tenha havido a atuação de agente de integração: O referido termo contou com a interveniência do agente de integração [RAZÃO SOCIAL DO AGENTE DE INTEGRAÇÃO], inscrito no CNPJ sob o nº [CNPJ DO AGENTE DE INTEGRAÇÃO]. **Do Período, Jornada e Carga Horária** **[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]** Caso o estágio já tenha sido concluído: O estágio foi realizado no período de [DATA DE INÍCIO] a [DATA DE TÉRMINO]. **[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]** Caso o contrato de estágio ainda esteja vigente: O estágio teve início em [DATA DE INÍCIO] e encontra-se em andamento na presente data. Durante o período indicado, o estagiário cumpriu a jornada de estágio de [CARGA HORÁRIA DIÁRIA] horas diárias e [CARGA HORÁRIA SEMANAL] horas semanais, totalizando o cômputo de [TOTAL DE HORAS CUMPRIDAS] horas de atividades de estágio efetivamente desempenhadas. **Das Atividades e do Plano de Estágio** No decorrer do estágio, o estudante desempenhou, de forma prática e supervisionada, as seguintes atividades principais: 1. [DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE 1]; 2. [DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE 2]; 3. [DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE 3]; 4. [DESCRIÇÃO DE OUTRAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS]. Declara-se que todas as tarefas e funções executadas pelo estagiário foram desenvolvidas em conformidade com o respectivo Plano de Atividades de Estágio, guardando estrita correlação e compatibilidade com o projeto pedagógico da [NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO], com o currículo escolar do curso de [NOME DO CURSO] e com a formação profissional do educando. **Da Supervisão do Estágio** As atividades de estágio desenvolvidas por [NOME COMPLETO DO ESTAGIÁRIO] foram devidamente orientadas, acompanhadas e avaliadas pelo profissional [NOME COMPLETO DO SUPERVISOR], [CARGO OU FUNÇÃO DO SUPERVISOR], com formação na área de [FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SUPERVISOR], integrante do quadro de pessoal da [RAZÃO SOCIAL DA PARTE CONCEDENTE]. **[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]** Caso a atividade ou profissão do supervisor exija inscrição em conselho de classe: O referido supervisor possui registro profissional ativo perante o respectivo conselho de classe sob o nº [NÚMERO DE REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE]. A concedente atesta que o supervisor designado possui formação e experiência profissional compatíveis com a área de conhecimento desenvolvida no curso de [NOME DO CURSO], tendo supervisionado as tarefas em observância ao limite legal de estagiários concomitantemente orientados e em consonância com as normas aplicáveis à realização do estágio. **Da Finalidade e Disposições Finais** A presente declaração é emitida a pedido do interessado, destinando-se expressamente para [COMPROVAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR JUNTO À INSTITUIÇÃO DE ENSINO]. Declara-se que a realização do estágio observou integralmente as condições pactuadas no Termo de Compromisso de Estágio e os requisitos legais aplicáveis, não gerando, para quaisquer efeitos, vínculo de emprego de natureza celetista ou estatutária entre o estagiário e a [RAZÃO SOCIAL DA PARTE CONCEDENTE]. Por ser a expressão da verdade, firma-se o presente documento para que produza seus efeitos legais e regulares. [CIDADE]/[UF], [DIA] de [MÊS] de [ANO]. [ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL] [NOME COMPLETO DO REPRESENTANTE LEGAL] [CARGO DO REPRESENTANTE] [RAZÃO SOCIAL DA PARTE CONCEDENTE] **[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]** Caso o supervisor de estágio também assine o documento conjuntamente: [ASSINATURA DO SUPERVISOR] [NOME COMPLETO DO SUPERVISOR] [CARGO OU FUNÇÃO DO SUPERVISOR] Supervisor(a) de Estágio ## Gere sua Declaração de Estágio na Jurídico AI 1. Copie o modelo clicando em “Copiar” nesta página. 2. Cole no chat da Jurídico AI e peça para a IA usar esse modelo na sua peça. 3. Escolha como adaptar: ajustar dados, adaptar para um caso novo ou transformar em outra peça. 4. Informe os dados do seu caso e aprove as alterações que a IA fizer. Depois é só salvar e baixar em .docx. Anexe seu modelo de peça e veja a edição pronta em segundos O texto que você já confia, com os dados do caso novo aplicados na hora. [Testar com meu modelo →](https://app.juridico.ai/) ![Image](https://i.ytimg.com/vi/WCFx6JBqCc4/maxresdefault.jpg)[https://www.youtube.com/watch?v=WCFx6JBqCc4](https://www.youtube.com/watch?v=WCFx6JBqCc4) Edite seu Modelo de Petição em segundos com IA (Parece Mágica!) Leia também: [Como funciona editar um modelo de peça na Jurídico AI](https://juridico.ai/blog/advogados/modelo-de-peca-ia/) ### **Quem deve assinar a declaração de estágio?** O documento deve ser assinado pelo representante legal da parte concedente ou pelo responsável pelo setor de recursos humanos, sendo recomendável também a assinatura do supervisor do estágio. ### **É obrigatório reconhecer firma na declaração de estágio?** Não há exigência legal geral para reconhecimento de firma, salvo se expressamente exigido pela instituição de ensino ou pelo edital do órgão destinatário. ### **Qual é o prazo de validade deste documento?** A declaração comprova um fato histórico já consumado ou em curso, portanto não perde a validade, a menos que a instituição solicitante estabeleça limite temporal para apresentação de certidões. Personalize este modelo com IA em minutos Adapte a petição ao seu caso concreto com a Jurídico AI. [Gerar com IA](https://app.juridico.ai/signin) Buscar por assunto ## Posts recentes [Ver todos](https://juridico.ai/blog/) - [Como transformar as peças do escritório em referências para novos casos](https://juridico.ai/blog/advogados/modelos-pecas-juridicas/) - [Penhora de salário: STJ admite medida para pagar dívidas não alimentares](https://juridico.ai/blog/noticias/penhora-de-salario-stj/) - [Alegações finais no CPP: prazos e como elaborar](https://juridico.ai/blog/direito-penal/alegacoes-finais-cpp-o-que-e-como-fazer/) - [Melhor IA para contratos: o que avaliar e por que usar a Jurídico AI](https://juridico.ai/blog/advogados/melhor-ia-para-contratos/) - [Tabela Prática TJSP: como consultar e calcular a atualização monetária](https://juridico.ai/blog/direito-civil/tabela-pratica-tjsp/) ## Posts da mesma categoria deste post [Ver todos](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-trabalhista/) - [Modelo de Execução Trabalhista contra Empresa em Recuperação Judicial](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-trabalhista/execucao-trabalhista-contra-empresa-recuperacao-judicial/) - [Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-trabalhista/contrato-trabalho-domestico/) - [Modelo de Contrato de Experiência](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-trabalhista/contrato-de-experiencia/) - [Modelo de Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho TRCT](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-trabalhista/termo-de-rescisao-do-contrato-de-trabalho-trct/) - [Modelo de Regulamento Interno de Empresa](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-trabalhista/regulamento-interno-empresa/) ## Modelos mais buscados [Ver todos](https://juridico.ai/modelos-juridicos/) - [Modelo de Quesitos para Perícia Médica Previdenciária](https://juridico.ai/modelos-juridicos/previdenciario/quesitos-pericia-medica-previdenciaria/) - [Modelo de Procuração Particular](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-civil/procuracao-particular/) - [Modelo de Prestação de Contas Extrajudicial](https://juridico.ai/modelos-juridicos/extrajudicial/prestacao-de-contas-extrajudicial/) - [Modelo de Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-civil/liquidacao-sentenca-pelo-procedimento-comum/) - [Modelo de Execução Trabalhista contra Empresa em Recuperação Judicial](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-trabalhista/execucao-trabalhista-contra-empresa-recuperacao-judicial/) ## Categorias [Ver todos](https://juridico.ai/modelos-juridicos/) - [Direito Trabalhista](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-trabalhista/) ![Jamile Cruz](https://secure.gravatar.com/avatar/468e8fca473433ab25f0842aef0d1e99950ebfdb87a5cbe466a8bf50cb8b6c32?s=48&d=mm&r=g) Jamile Cruz 01/10/2026 Graduanda em Direito e Marketing, pós-graduada em Direito Civil e Direito Digital. Possui experiência na redação de peças processuais, produção de conteúdo jurídico e SEO. É pesquisadora na área de Inteligência Artificial e Direito, com interesse nos impactos e desafios da tecnologia no sistema de Justiça. Inscrita na OAB/BA como estagiária, sob o nº 33984E ## FAQ ### Os modelos são gratuitos? São, e você baixa em Word. ### Posso usar o modelo direto em um processo? ### Qual a diferença entre baixar o modelo e gerar a peça com IA? ### Com que frequência os modelos são atualizados? ### Preciso de uma peça que não está na lista. ## Mais conteúdos úteis para você - [Modelo de Quesitos para Perícia Médica Previdenciária](https://juridico.ai/modelos-juridicos/previdenciario/quesitos-pericia-medica-previdenciaria/) - [Modelo de Procuração Particular](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-civil/procuracao-particular/) - [Modelo de Prestação de Contas Extrajudicial](https://juridico.ai/modelos-juridicos/extrajudicial/prestacao-de-contas-extrajudicial/) - [Modelo de Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-civil/liquidacao-sentenca-pelo-procedimento-comum/) ## Nossos produtos - ![Plataforma Jurídico AI para advogados](https://juridico.ai/wp-content/themes/juridicoai/assets/images/pages/produto-advogados-celular.avif)![Image](https://juridico.ai/wp-content/themes/juridicoai/assets/images/glow-purple.svg)![Plataforma Jurídico AI para advogados](https://juridico.ai/wp-content/themes/juridicoai/assets/images/pages/produto-advogados.avif) Para advogados e escritórios IA para geração de peças e acompanhamento de casos Redação de peças, pesquisa de jurisprudência, transcrição de audiências e acompanhamento de casos. 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