--- title: "Modelo de Carta de Desfiliação Sindical" id: "22845" type: "modelo" slug: "carta-desfiliacao-sindical" published_at: "2026-10-19T17:35:21+00:00" modified_at: "2026-10-19T17:35:21+00:00" url: "https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-trabalhista/carta-desfiliacao-sindical/" markdown_url: "https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-trabalhista/carta-desfiliacao-sindical.md" excerpt: "Modelo de Carta de Desfiliação Sindical para formalizar o desligamento do quadro de associados e requerer o cancelamento imediato de descontos e contribuições em folha de pagamento." taxonomy_modelos_category: - "Direito Trabalhista" --- O **Modelo de Carta de Desfiliação Sindical** é utilizado para formalizar o desligamento voluntário de um trabalhador do quadro de associados de sua entidade sindical e revogar autorizações de descontos em folha. ## Crie esta peça já com os dados do seu caso *sem preencher à mão* Descreva o caso e receba a peça pronta em minutos. A primeira é grátis. - Com os fatos do seu caso - IA treinada no direito brasileiro - Jurisprudência real Grátis para testar. O que você escrever fica salvo quando entrar. [Prefere o modelo pronto? Role até ele ↓](#modelo-completo) A formalização por escrito e com comprovante de entrega evita a continuidade indevida de cobranças associativas e serve como prova perante o departamento pessoal do empregador. Neste artigo, você encontrará um modelo completo, com declaração expressa de desassociação, cancelamento de cobranças e campo próprio para protocolo de recebimento da entidade. Veja outros [modelos de Direito Trabalhista](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-trabalhista/) . ## Gere sua Carta de Desfiliação Sindical na Jurídico AI 1. Copie o modelo clicando em “Copiar” nesta página. 2. Cole no chat da Jurídico AI e peça para a IA usar esse modelo na sua peça. 3. Escolha como adaptar: ajustar dados, adaptar para um caso novo ou transformar em outra peça. 4. Informe os dados do seu caso e aprove as alterações que a IA fizer. Depois é só salvar e baixar em .docx. Anexe seu modelo de peça e veja a edição pronta em segundos O texto que você já confia, com os dados do caso novo aplicados na hora. [Testar com meu modelo →](https://app.juridico.ai/) ![Image](https://i.ytimg.com/vi/WCFx6JBqCc4/maxresdefault.jpg)[https://www.youtube.com/watch?v=WCFx6JBqCc4](https://www.youtube.com/watch?v=WCFx6JBqCc4) Edite seu Modelo de Petição em segundos com IA (Parece Mágica!) Leia também: [Como funciona editar um modelo de peça na Jurídico AI](https://juridico.ai/blog/advogados/modelo-de-peca-ia/) ## O que é o Modelo de Carta de Desfiliação Sindical? O Modelo de Carta de Desfiliação Sindical é uma [notificação extrajudicial](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-civil/modelo-notificacao-extrajudicial/) pela qual o empregado exerce seu direito constitucional de não permanecer associado a determinada entidade de classe. O documento serve para requerer a baixa do registro sindical e ordenar o cancelamento imediato de mensalidades, taxas negociais e contribuições em folha de pagamento, nos termos da [Consolidação das Leis do Trabalho](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm) . Sua eficácia prática depende da entrega formal à entidade sindical, preferencialmente com protocolo em duas vias ou envio com aviso de recebimento, gerando comprovante hábil para apresentação à empresa empregadora. ## Modelo completo, pronto para copiar Especialização no Direito BR Copiar ![Observação sobre o Modelo de Carta de Desfiliação Sindical](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2026/09/Observacao-40.avif) ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DO [NOME DA ENTIDADE SINDICAL] [ENDEREÇO DA ENTIDADE SINDICAL] CARTA DE DESFILIAÇÃO SINDICAL E CANCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES [NOME COMPLETO DO FILIADO], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], portador da cédula de identidade RG nº [NÚMERO DO RG COM ÓRGÃO EXPEDIDOR E UF] e inscrito no CPF sob o nº [CPF DO FILIADO], residente e domiciliado na [ENDEREÇO COMPLETO DO FILIADO], empregado da empresa [RAZÃO SOCIAL DO EMPREGADOR], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ DO EMPREGADOR], exercendo a função de [CARGO OU FUNÇÃO], sob a matrícula funcional nº [NÚMERO DE MATRÍCULA], vem, por meio deste instrumento, formalizar o que segue: **Da Declaração de Desfiliação Sindical** Por meio do presente instrumento, o declarante manifesta, de forma expressa e voluntária, a sua intenção de DESFILIAÇÃO e DESASSOCIAÇÃO do quadro de associados do [NOME DA ENTIDADE SINDICAL], renunciando a todo e qualquer vínculo associativo anteriormente estabelecido com esta entidade representativa. **[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]** Informa-se que o declarante encontra-se cadastrado perante esta entidade sob a matrícula sindical nº [NÚMERO DA MATRÍCULA SINDICAL]. A presente manifestação de vontade fundamenta-se nas garantias constitucionais consagradas no art. 5º, incisos II e XX, bem como no art. 8º, caput e inciso V, da Constituição Federal, preceitos que asseguram a plena liberdade de associação e sindicalização, estabelecendo que ninguém é obrigado a associar-se ou a permanecer associado a qualquer entidade contra a sua expressa vontade. Diante disso, requer o processamento imediato do presente pedido com a consequente baixa definitiva de seu registro dos quadros associativos do [NOME DA ENTIDADE SINDICAL], cessando-se todos os direitos e deveres estatutários inerentes à qualidade de filiado. **Do Cancelamento de Descontos e Contribuições** Em decorrência da presente desfiliação, o declarante REVOGA EXPRESSAMENTE toda e qualquer autorização prévia conferida ao [NOME DA ENTIDADE SINDICAL] ou à empresa empregadora para a realização de descontos em sua folha de pagamento referentes a mensalidades associativas, contribuição sindical, contribuição assistencial, contribuição confederativa, taxa negocial ou qualquer outra parcela de natureza congênere em benefício desta entidade, nos termos dos arts. 545, 578 e 579 da Consolidação das Leis do Trabalho. Dessa forma, REQUER-SE que esta entidade sindical se abstenha, a partir do recebimento desta comunicação, de emitir cobranças, boletos bancários ou notificações direcionadas à empresa [RAZÃO SOCIAL DO EMPREGADOR] com vistas à efetivação de qualquer desconto salarial em nome do declarante. Registra-se que cópia do presente documento, devidamente protocolada perante este sindicato, será encaminhada diretamente ao setor de Recursos Humanos e Departamento Pessoal da empresa [RAZÃO SOCIAL DO EMPREGADOR], para fins de cumprimento imediato da cessação dos referidos descontos em folha de pagamento. **Dos Requerimentos e Protocolo** Diante do exposto, requer-se a Vossa Senhoria: a) O imediato recebimento, processamento e homologação do pedido de desfiliação do declarante do quadro associativo do [NOME DA ENTIDADE SINDICAL], abstendo-se a entidade de criar qualquer embaraço ou impor ônus indevido ao exercício da liberdade constitucional de desassociação; b) A imediata cessação de todo e qualquer desconto salarial ou cobrança a favor desta entidade sindical, mediante a devida comunicação interna e formalização perante a empresa empregadora [RAZÃO SOCIAL DO EMPREGADOR]; c) A emissão e entrega de declaração formal de desfiliação ou, alternativamente, a devida aposição de protocolo de recebimento, com carimbo, data, hora e assinatura do responsável na segunda via deste instrumento, para fins de comprovação perante terceiros e o setor de Recursos Humanos da empresa empregadora. [CIDADE]/[UF], [DATA]. [ASSINATURA DO FILIADO] [NOME COMPLETO DO FILIADO] CPF: [CPF DO FILIADO] **[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]** [ASSINATURA A ROGO DO FILIADO] [NOME COMPLETO DE QUEM ASSINA A ROGO] CPF nº [CPF DE QUEM ASSINA A ROGO] **[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]** Testemunhas: 1. [ASSINATURA DA TESTEMUNHA 1] – [NOME COMPLETO DA TESTEMUNHA 1] – CPF nº [CPF DA TESTEMUNHA 1] 2. [ASSINATURA DA TESTEMUNHA 2] – [NOME COMPLETO DA TESTEMUNHA 2] – CPF nº [CPF DA TESTEMUNHA 2] --- **PROTOCOLO DE RECEBIMENTO (SINDICATO)** Recebido nesta data a 1ª via da presente Carta de Desfiliação Sindical e Cancelamento de Contribuições. Data do recebimento: [DATA DO RECEBIMENTO] Horário: [HORÁRIO DO RECEBIMENTO] [ASSINATURA DO RECEBEDOR] Nome do responsável pelo recebimento: [NOME DO RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO] Cargo / Matrícula: [CARGO OU MATRÍCULA DO RECEBEDOR] [NOME DA ENTIDADE SINDICAL] Carimbo da entidade sindical / Protocolo nº: [NÚMERO DO PROTOCOLO] Ver o modelo completo ## Quer produzir peças jurídicas com mais agilidade e segurança? Clique no banner e teste a Jurídico AI. ![Jurídico AI — Crie peças e documentos jurídicos em minutos](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/10/pecas_documentos_juridicos_com_ia.avif) ## Como gerar esta peça na Jurídico AI 1. 1 **Descreva o caso** Escreva os fatos ou anexe os documentos do cliente. 2. 2 **A IA redige a peça** Com os fatos do caso, base no direito brasileiro e jurisprudência real. 3. 3 **Revise e baixe** Ajuste o que quiser e baixe a peça pronta para protocolar. 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A entrega da via protocolada ao setor de Recursos Humanos é recomendada para formalizar a ordem de suspensão dos descontos sindicais na folha de pagamento. ### **É obrigatório reconhecer firma na assinatura da carta?** Não há exigência legal de reconhecimento de firma, bastando a assinatura do filiado, salvo se houver disposição estatutária específica razoável. ## Posts recentes [Ver todos](https://juridico.ai/blog/) - [Recurso inominado: prazo, preparo e como elaborar](https://juridico.ai/blog/direito-civil/recurso-inominado-prazos-cabimento/) - [Trânsito em julgado: como identificar e o que fazer depois](https://juridico.ai/blog/direito-civil/transito-em-julgado/) - [Transação penal: requisitos, como funciona e atuação do advogado](https://juridico.ai/blog/direito-penal/transacao-penal/) - [Preposto na audiência trabalhista: como preparar e evitar confissão](https://juridico.ai/blog/juridico/guia-do-preposto/) - [Contrato de vesting: como estruturar cliff, cronograma e saída do beneficiário](https://juridico.ai/blog/direito-civil/contrato-de-vesting/) ## Posts da mesma categoria deste post [Ver todos](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-trabalhista/) - [Modelo de Carta de Demissão por Justa Causa](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-trabalhista/carta-demissao-justa-causa/) - [Modelo de Carta de Demissão por Comum Acordo](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-trabalhista/carta-demissao-comum-acordo/) - [Modelo de Contrato de Aprendizagem](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-trabalhista/contrato-de-aprendizagem/) - [Modelo de Carta de Renúncia à CIPA](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-trabalhista/carta-de-renuncia-a-cipa/) - [Modelo de Carta de Convocação para Retorno ao Trabalho](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-trabalhista/carta-de-convocacao-para-retorno-ao-trabalho/) ## Modelos mais buscados [Ver todos](https://juridico.ai/modelos-juridicos/) - [Modelo de Carta de Demissão por Justa Causa](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-trabalhista/carta-demissao-justa-causa/) - [Modelo de Carta de Demissão por Comum Acordo](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-trabalhista/carta-demissao-comum-acordo/) - [Modelo de Declaração de Inexistência de Vínculo com a Administração](https://juridico.ai/modelos-juridicos/administrativo/declaracao-inexistencia-vinculo-administracao/) - [Modelo de Contrato de Aprendizagem](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-trabalhista/contrato-de-aprendizagem/) - [Modelo de Contestação em Ação de Despejo](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-civil/contestacao-em-acao-de-despejo/) ## Categorias [Ver todos](https://juridico.ai/modelos-juridicos/) - [Direito Trabalhista](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-trabalhista/) ![Jamile Cruz](https://secure.gravatar.com/avatar/468e8fca473433ab25f0842aef0d1e99950ebfdb87a5cbe466a8bf50cb8b6c32?s=48&d=mm&r=g) Jamile Cruz 19/10/2026 Graduanda em Direito e Marketing, pós-graduada em Direito Civil e Direito Digital. Possui experiência na redação de peças processuais, produção de conteúdo jurídico e SEO. É pesquisadora na área de Inteligência Artificial e Direito, com interesse nos impactos e desafios da tecnologia no sistema de Justiça. Inscrita na OAB/BA como estagiária, sob o nº 33984E ## Mais conteúdos úteis para você - [Modelo de Carta de Demissão por Justa Causa](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-trabalhista/carta-demissao-justa-causa/) - [Modelo de Carta de Demissão por Comum Acordo](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-trabalhista/carta-demissao-comum-acordo/) - [Modelo de Declaração de Inexistência de Vínculo com a Administração](https://juridico.ai/modelos-juridicos/administrativo/declaracao-inexistencia-vinculo-administracao/) - [Modelo de Contrato de Aprendizagem](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-trabalhista/contrato-de-aprendizagem/) ## Nossos produtos - ![Plataforma Jurídico AI para advogados](https://juridico.ai/wp-content/themes/juridicoai/assets/images/pages/produto-advogados-celular.avif)![Image](https://juridico.ai/wp-content/themes/juridicoai/assets/images/glow-purple.svg)![Plataforma Jurídico AI para advogados](https://juridico.ai/wp-content/themes/juridicoai/assets/images/pages/produto-advogados.avif) Para advogados e escritórios IA para geração de peças e acompanhamento de casos Redação de peças, pesquisa de jurisprudência, transcrição de audiências e acompanhamento de casos. 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