--- title: "Modelo de Carta de Suspensão Disciplinar" id: "14426" type: "modelo" slug: "carta-de-suspensao-disciplinar" published_at: "2026-09-26T10:06:33+00:00" modified_at: "2026-09-26T10:06:33+00:00" url: "https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-trabalhista/carta-de-suspensao-disciplinar/" markdown_url: "https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-trabalhista/carta-de-suspensao-disciplinar.md" excerpt: "Modelo de Carta de Suspensão Disciplinar para formalizar a penalidade de afastamento temporário do empregado, com delimitação do período de suspensão e termo de recusa." taxonomy_modelos_category: - "Direito Trabalhista" --- O **Modelo de Carta de Suspensão Disciplinar** é utilizado para formalizar a aplicação de sanção disciplinar com afastamento temporário do empregado de suas atividades laborais e respectivo desconto salarial. A correta formalização da medida é indispensável para demonstrar o exercício regular do poder disciplinar do empregador, assegurando a observância à imediatidade, proporcionalidade e gradação das penalidades trabalhistas. Neste artigo, você encontrará um modelo completo, com descrição da falta praticada, enquadramento legal, estipulação do período de afastamento e termo de recusa com testemunhas. Veja outros [modelos de Direito Trabalhista](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-trabalhista/) . ## O que é o Modelo de Carta de Suspensão Disciplinar? O **Modelo de Carta de Suspensão Disciplinar** é uma comunicação formal por meio da qual o empregador notifica o trabalhador sobre a imposição de suspensão do [contrato de trabalho](https://juridico.ai/pecas-processuais/contrato/contratos/) decorrente de falta funcional cometida. Esse documento extrajudicial é empregado após o esgotamento de advertências prévias ou em faltas de gravidade intermediária, exigindo a identificação das partes, o relato objetivo da conduta faltosa, a indicação do período de afastamento e a assinatura de recebimento ou termo de recusa perante testemunhas. Especialização no Direito BR Copiar ![Observação sobre o Modelo de Carta de Suspensão Disciplinar](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2026/09/Observacao-40.avif) COMUNICAÇÃO DE SUSPENSÃO DISCIPLINAR À(Ao) Empregada(o): Nome: [NOME COMPLETO DO EMPREGADO] Cargo/Função: [CARGO OU FUNÇÃO DO EMPREGADO] CTPS nº/Série: [NÚMERO E SÉRIE DA CTPS OU NÚMERO DO CPF PARA CARTEIRA DIGITAL] Departamento/Setor: [SETOR OU DEPARTAMENTO DE LOTAÇÃO] Empregador(a): Razão Social/Nome: [RAZÃO SOCIAL OU NOME DO EMPREGADOR] CNPJ/CPF: [CNPJ OU CPF DO EMPREGADOR] Endereço: [ENDEREÇO COMPLETO DO EMPREGADOR] Vimos, por meio desta, notificar-lhe formalmente a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DISCIPLINAR, com base no poder diretivo e disciplinar conferido ao empregador pelo art. 2º da Consolidação das Leis do Trabalho, mediante os termos e condições a seguir expostos: **Da Falta Disciplinar e Enquadramento Legal** A presente medida disciplinar é aplicada em decorrência da prática de falta funcional cometida por V. Sa. no dia [DATA DO FATO], por volta das [HORÁRIO DO FATO], nas dependências de [LOCAL DO FATO OU SETOR], consistente em: [DESCRIÇÃO DETALHADA DA CONDUTA FALTOSA PRATICADA PELO EMPREGADO]. **[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]** Ressalta-se que a presente sanção observa o princípio da gradação das penas, considerando a existência de penalidades anteriormente aplicadas pelo mesmo motivo ou por faltas disciplinares correlatas, consistentes em: [DESCRIÇÃO DO HISTÓRICO DE PENALIDADES ANTERIORES COM RESPECTIVAS DATAS]. A conduta acima descrita constitui violação expressa às obrigações contratuais assumidas, às normas internas e ao regulamento da empresa, enquadrando-se formalmente na hipótese legal prevista no [ARTIGO E ALÍNEA DA CLT APLICÁVEIS] da Consolidação das Leis do Trabalho. **Do Período da Suspensão e Retorno ao Trabalho** Em razão dos fatos apurados, fica V. Sa. suspenso(a) do exercício de suas funções pelo período de [NÚMERO DE DIAS DE SUSPENSÃO] dias consecutivos, em estrita observância ao limite legal estabelecido pelo art. 474-A da Consolidação das Leis do Trabalho. O cumprimento da referida penalidade terá início em [DATA DE INÍCIO DA SUSPENSÃO] e término em [DATA DE TÉRMINO DA SUSPENSÃO], período durante o qual o seu contrato de trabalho permanecerá suspenso, acarretando o correspondente desconto salarial referente aos dias de afastamento e o respectivo reflexo no cômputo do tempo de serviço e descanso semanal remunerado. Deverá V. Sa. retornar e reassumir integralmente as suas atividades laborais e atribuições contratuais no dia [DATA DO RETORNO AO TRABALHO], pontualmente às [HORÁRIO DE INÍCIO DA JORNADA DE RETORNO], no seu local e horário habituais de trabalho. **Da Advertência sobre Reincidência** Fica V. Sa. expressamente advertido(a) de que a reincidência na prática da mesma falta funcional, a reiteração de condutas infracionais, a desobediência a normas internas ou o cometimento de qualquer outro ato faltoso ensejará a adoção de medidas disciplinares mais severas, culminando na rescisão do contrato de trabalho por justa causa, com base nos termos do art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho. Espera-se que a aplicação da presente penalidade sirva para a imediata e indispensável adequação do seu comportamento profissional aos deveres contratuais e às regras disciplinares estabelecidas pelo empregador. **Local, Data e Assinatura do Empregador** [CIDADE]/[UF], [DATA]. [ASSINATURA DO EMPREGADOR OU REPRESENTANTE LEGAL] [RAZÃO SOCIAL OU NOME DO EMPREGADOR] Nome do Representante: [NOME DO REPRESENTANTE LEGAL] Cargo/Função: [CARGO OU FUNÇÃO DO REPRESENTANTE] **Ciente do Empregado** CIENTE DO(A) EMPREGADO(A): Declaro que recebi a 1ª (primeira) via da presente Comunicação de Suspensão Disciplinar nesta data, tomando pleno conhecimento de seu inteiro teor e dos motivos da sanção aplicada. [CIDADE]/[UF], [DATA]. [ASSINATURA DO EMPREGADO] [NOME COMPLETO DO EMPREGADO] CTPS nº/Série: [NÚMERO E SÉRIE DA CTPS OU NÚMERO DO CPF PARA CARTEIRA DIGITAL] **Termo de Recusa e Testemunhas** **[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]** Caso o(a) empregado(a) se recuse a assinar o ciente da presente comunicação: TERMO DE RECUSA Certificamos que, na data de [DATA], o(a) empregado(a) [NOME COMPLETO DO EMPREGADO] tomou conhecimento do inteiro teor da presente Comunicação de Suspensão Disciplinar, a qual lhe foi lida e entregue, tendo, contudo, se recusado expressamente a apor sua assinatura no respectivo campo de ciente, motivo pelo qual firmamos este termo na presença das testemunhas abaixo identificadas. [CIDADE]/[UF], [DATA]. TESTEMUNHAS: 1. [ASSINATURA DA TESTEMUNHA 1] Nome: [NOME COMPLETO DA TESTEMUNHA 1] CPF: [CPF DA TESTEMUNHA 1] RG: [RG DA TESTEMUNHA 1] 1. [ASSINATURA DA TESTEMUNHA 2] Nome: [NOME COMPLETO DA TESTEMUNHA 2] CPF: [CPF DA TESTEMUNHA 2] RG: [RG DA TESTEMUNHA 2] ## Como a Jurídico AI pode auxiliar na elaboração de Carta de Suspensão Disciplinar A personalização da **carta de suspensão** exige atenção especial à descrição factual precisa do evento, ao histórico disciplinar do empregado e à fixação de prazos que não ultrapassem o teto legal de 30 dias consecutivos. Com a Jurídico AI, você organiza os dados do colaborador, estrutura a narrativa da conduta faltosa e adequa as cláusulas de advertência sobre reincidência de forma prática e alinhada à rotina trabalhista. **Encontre outros modelos de Direito Trabalhista:** - [Modelo de Carta de Preposição](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-trabalhista/carta-de-preposicao/) ; - [Modelo de Carta de Oposição à Contribuição Sindical](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-trabalhista/carta-oposicao-a-contribuicao-sindical/) ; - [Modelo de Carta Convite para Testemunha Trabalhista](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-trabalhista/carta-convite-para-testemunha-trabalhista/) ; Conheça a Jurídico AI para otimizar a elaboração de notificações disciplinares e demais documentos trabalhistas do seu escritório ou departamento de recursos humanos. [https://juridico.ai/](https://juridico.ai/) ### **Qual é o limite máximo de dias para a suspensão disciplinar?** O prazo máximo é de 30 dias consecutivos. A suspensão por período superior a esse limite configura rescisão indireta do contrato de trabalho pelo empregador. ### **O que fazer se o empregado se recusar a assinar a suspensão?** O empregador deve proceder à leitura do documento na presença de duas testemunhas, que assinarão o termo de recusa atestando que o colaborador tomou ciência da penalidade aplicada. ### **A suspensão disciplinar acarreta desconto no salário do empregado?** Sim. Os dias de suspensão disciplinar representam paralisação das obrigações contratuais, gerando a perda da remuneração correspondente ao período e o desconto do descanso semanal remunerado. Personalize este modelo com IA em minutos Adapte a petição ao seu caso concreto com a Jurídico AI. [Gerar com IA](https://app.juridico.ai/signin) Buscar por assunto ## Posts recentes [Ver todos](https://juridico.ai/blog/) - [Lula assina MP que proíbe bets: veja os prazos e como recuperar o dinheiro](https://juridico.ai/blog/noticias/lula-assina-mp-que-proibe-bets-veja-os-prazos-e-como-recuperar-o-dinheiro/) - [Skills do Claude para advogados: 5 skills prontas para copiar e usar](https://juridico.ai/blog/juridico/skills-do-claude-para-advogados/) - [Como citar e formatar jurisprudência em petições](https://juridico.ai/blog/juridico/jurisprudencia-peticoes-como-citar-formatar/) - [Interdição judicial: o que é, quem pode pedir e como funciona?](https://juridico.ai/blog/direito-civil/interdicao-judicial/) - [Anac atualiza regras para atraso e cancelamento de voos](https://juridico.ai/blog/noticias/anac-novas-regras-atraso-cancelamento-voos/) ## Posts da mesma categoria deste post [Ver todos](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-trabalhista/) - [Modelo de Carta de Preposição](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-trabalhista/carta-de-preposicao/) - [Modelo de Carta de Oposição à Contribuição Sindical](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-trabalhista/carta-oposicao-a-contribuicao-sindical/) - [Modelo de Carta Convite para Testemunha Trabalhista](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-trabalhista/carta-convite-para-testemunha-trabalhista/) - [Modelo de Aviso de Férias](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-trabalhista/aviso-de-ferias/) - [Modelo de Ação Rescisória Trabalhista](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-trabalhista/acao-rescisoria-trabalhista/) ## Modelos mais buscados [Ver todos](https://juridico.ai/modelos-juridicos/) - [Modelo de Carta de Proposta de Emprego para Apenado](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-penal/carta-de-proposta-emprego-para-apenado/) - [Modelo de Carta de Preposição](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-trabalhista/carta-de-preposicao/) - [Modelo de Carta de Oposição à Contribuição Sindical](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-trabalhista/carta-oposicao-a-contribuicao-sindical/) - [Modelo de Carta de Cancelamento de Plano de Saúde](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-civil/carta-cancelamento-plano-de-saude/) - [Modelo de Carta Convite para Testemunha Trabalhista](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-trabalhista/carta-convite-para-testemunha-trabalhista/) ## Categorias [Ver todos](https://juridico.ai/modelos-juridicos/) - [Direito Trabalhista](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-trabalhista/) ![Jamile Cruz](https://secure.gravatar.com/avatar/468e8fca473433ab25f0842aef0d1e99950ebfdb87a5cbe466a8bf50cb8b6c32?s=48&d=mm&r=g) Jamile Cruz 26/09/2026 Graduanda em Direito e Marketing, pós-graduada em Direito Civil e Direito Digital. Possui experiência na redação de peças processuais, produção de conteúdo jurídico e SEO. É pesquisadora na área de Inteligência Artificial e Direito, com interesse nos impactos e desafios da tecnologia no sistema de Justiça. Inscrita na OAB/BA como estagiária, sob o nº 33984E ## FAQ ### Os modelos são gratuitos? São, e você baixa em Word. ### Posso usar o modelo direto em um processo? ### Qual a diferença entre baixar o modelo e gerar a peça com IA? ### Com que frequência os modelos são atualizados? ### Preciso de uma peça que não está na lista. ## Mais conteúdos úteis para você - [Modelo de Carta de Proposta de Emprego para Apenado](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-penal/carta-de-proposta-emprego-para-apenado/) - [Modelo de Carta de Preposição](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-trabalhista/carta-de-preposicao/) - [Modelo de Carta de Oposição à Contribuição Sindical](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-trabalhista/carta-oposicao-a-contribuicao-sindical/) - [Modelo de Carta de Cancelamento de Plano de Saúde](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-civil/carta-cancelamento-plano-de-saude/) ## Nossos produtos - ![Plataforma Jurídico AI para advogados](https://juridico.ai/wp-content/themes/juridicoai/assets/images/pages/produto-advogados-celular.jpg)![Image](https://juridico.ai/wp-content/themes/juridicoai/assets/images/glow-purple.svg)![Plataforma Jurídico AI para advogados](https://juridico.ai/wp-content/themes/juridicoai/assets/images/pages/produto-advogados.png) Para advogados e escritórios IA para geração de peças e acompanhamento de casos Redação de peças, pesquisa de jurisprudência, transcrição de audiências e acompanhamento de casos. 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