--- title: "Modelo de Termo de Compromisso de Estágio" id: "13008" type: "modelo" slug: "termo-compromisso-estagio" published_at: "2026-09-18T11:43:08+00:00" modified_at: "2026-09-18T11:43:08+00:00" url: "https://institucional-ayonn.juridico.ai/modelos-juridicos/direito-civil/termo-compromisso-estagio/" markdown_url: "https://institucional-ayonn.juridico.ai/modelos-juridicos/direito-civil/termo-compromisso-estagio.md" excerpt: "Modelo de Termo de Compromisso de Estágio baseado na Lei nº 11.788/2008, com campos e cláusulas para formalizar a relação entre estagiário, parte concedente e instituição de ensino." taxonomy_modelos_category: - "Direito Civil" --- O **Modelo de Termo de Compromisso de Estágio** formaliza as condições do estágio entre estudante, parte concedente e instituição de ensino, conforme a [Lei nº 11.788/2008](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm) . O documento estabelece pontos essenciais como **plano de atividades, jornada, vigência, bolsa-auxílio, recesso, seguro contra acidentes e obrigações das partes**. Para advogados e profissionais que atuam na elaboração ou revisão desses instrumentos, conhecer a estrutura do TCE é importante para verificar sua adequação às exigências legais. A seguir, confira um modelo completo e os principais elementos que devem constar no documento. ## O que é o Modelo de Termo de Compromisso de Estágio? O **Termo de Compromisso de Estágio (TCE)** é o instrumento jurídico tripartite obrigatório que formaliza as condições do estágio entre o **estudante** (ou seu representante legal), a **parte concedente** (empresa, órgão público ou profissional liberal registrado) e a **instituição de ensino** . Diferente de um contrato de trabalho sob a CLT, o estágio é definido como um ato educativo escolar supervisionado desenvolvido no ambiente de trabalho, voltado à formação profissional e cultural do educando Especialização no Direito BR Copiar ![Observações sobre o Modelo de Termo de Compromisso de Estágio](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2026/09/Observacao-26.avif) Pelo presente instrumento particular, as partes a seguir qualificadas: **1. PARTE CONCEDENTE** **Razão Social / Nome:** [Nome da Empresa, Órgão Público ou Profissional Liberal] **CNPJ / CPF / Registro no Conselho Profissional:** [Inserir número] **Endereço:** [Rua/Avenida, nº, Complemento, Bairro, Cidade/UF, CEP] **Representante Legal:** [Nome completo do representante legal], **Cargo:** [Inserir cargo], **CPF:** [Inserir CPF] **Supervisor do Estágio na Empresa:** [Nome do profissional supervisor], **Cargo/Formação:** [Inserir cargo/profissão], **Registro Profissional (se houver):** [Inserir número] **2. ESTAGIÁRIO(A)** **Nome Completo:** [Nome do estudante] **Nacionalidade:** [Inserir nacionalidade], **Estado Civil:** [Inserir estado civil] **Data de Nascimento:** [DD/MM/AAAA], **RG:** [Inserir RG e órgão emissor], **CPF:** [Inserir CPF] **Endereço:** [Rua/Avenida, nº, Complemento, Bairro, Cidade/UF, CEP] **Telefone:** [Inserir telefone], **E-mail:** [Inserir e-mail] *(Se menor de 18 anos / relativamente incapaz)*: **Representante Legal / Assistente:** [Nome do pai/mãe/responsável legal], **RG:** [Inserir RG], **CPF:** [Inserir CPF] **3. INSTITUIÇÃO DE ENSINO** **Razão Social / Nome:** [Nome da Instituição de Ensino Superior/Técnico/Médio] **CNPJ:** [Inserir CNPJ] **Endereço:** [Rua/Avenida, nº, Complemento, Bairro, Cidade/UF, CEP] **Curso:** [Nome do curso], **Nível:** [Superior / Técnico / Médio] **Matrícula Acadêmica nº:** [Inserir número de matrícula], **Semestre/Ano Letivo:** [Inserir período] **Professor(a) Orientador(a):** [Nome do professor orientador indicado pela instituição] Celebram o presente **TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO**, com fundamento na Lei nº 11.788/2008, mediante as seguintes cláusulas e condições: **CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E DA NATUREZA JURÍDICA** **1.1.** O presente termo tem por objetivo formalizar as condições para a realização de estágio de estudantes, entendido como ato educativo escolar supervisionado desenvolvido no ambiente de trabalho, visando ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular. **1.2.** Em conformidade com o artigo 3º da Lei nº 11.788/2008, o estágio ora pactuado **não cria vínculo empregatício de qualquer natureza** entre o(a) ESTAGIÁRIO(A) e a CONCEDENTE, desde que mantidos a regularidade da matrícula e frequência escolar, o cumprimento deste termo e a compatibilidade das atividades com o plano pedagógico. **CLÁUSULA SEGUNDA – DO PLANO DE ATIVIDADES E COMPATIBILIDADE** **2.1.** As atividades a serem desempenhadas pelo(a) ESTAGIÁRIO(A) são de cunho estritamente pedagógico e compatíveis com a proposta curricular do curso, compreendendo: - a) [Descrever atividade pedagógica/prática 1]; - b) [Descrever atividade pedagógica/prática 2]; - c) [Descrever atividade pedagógica/prática 3]; - d) [Descrever atividade pedagógica/prática 4]. **2.2.** Qualquer alteração no plano de atividades deverá ser previamente alinhada entre as três partes intervenientes e formalizada por meio de termo aditivo. **CLÁUSULA TERCEIRA – DO LOCAL, HORÁRIO E JORNADA DE ATIVIDADES** **3.1.** O estágio será realizado nas dependências da CONCEDENTE, situada em [inserir endereço do local de realização das atividades, ou especificar se em regime híbrido/remoto]. **3.2.** A jornada de estágio será de [X] horas diárias e [X] horas semanais, a ser cumprida no seguinte horário: - De **[Segunda-feira a Sexta-feira]**, das **[00:00]** às **[00:00]**, com intervalo de **[X]** minutos/horas para descanso/refeição. *(Atenção aos limites legais: máximo de 6h diárias e 30h semanais para ensino superior, médio regular e técnico; ou 4h diárias e 20h semanais para educação especial e EJA).* **3.3.** É vedada a realização de horas extraordinárias ou o cumprimento de jornada em desacordo com os horários aqui fixados. **3.4.** **Redução em período de provas:** Se a instituição de ensino adotar verificações de aprendizagem periódicas ou finais, nos períodos de avaliação a carga horária do estágio será reduzida pelo menos à metade, nos termos do art. 10, § 2º, da Lei nº 11.788/2008, mediante comunicação prévia do calendário acadêmico. **CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E DA RESCISÃO** **4.1.** O presente estágio terá vigência de **[DD/MM/AAAA]** a **[DD/MM/AAAA]**, podendo ser prorrogado por mútuo acordo mediante termo aditivo, respeitado o limite legal improrrogável de 2 (dois) anos na mesma concedente (salvo se o estagiário for pessoa com deficiência). **4.2.** O presente termo poderá ser rescindido a qualquer tempo: - a) Automaticamente, pelo término do prazo de vigência estipulado; - b) Por conclusão, trancamento, abandono do curso ou desligamento da instituição de ensino; - c) Por desistência voluntária do(a) ESTAGIÁRIO(A), mediante aviso formal com antecedência mínima de [5/10] dias; - d) Por decisão unilateral da CONCEDENTE, mediante comunicação escrita com antecedência mínima de [5/10] dias; - e) Pelo descumprimento comprovado de qualquer cláusula deste termo ou das normas legais aplicáveis. **CLÁUSULA QUINTA – DA BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO E BENEFÍCIOS** *(Adequar conforme modalidade não obrigatória ou obrigatória)* **5.1.** A CONCEDENTE concederá mensalmente ao(à) ESTAGIÁRIO(A) uma Bolsa de Complementação Educacional no valor de **R$ [0.000,00] ([valor por extenso])**, a ser paga até o [5º dia útil] do mês subsequente ao vencido. **5.2.** A CONCEDENTE concederá mensalmente o **Auxílio-Transporte** no valor de **R$ [000,00] ([valor por extenso])** [ou por meio de fornecimento de vales/passes de transporte], destinado ao custeio do deslocamento residência-estágio-residência. **5.3.** Os valores pagos a título de bolsa e auxílio-transporte possuem natureza indenizatória/educacional, não integrando a remuneração para qualquer fim, não sofrendo incidência de encargos sociais, trabalhistas ou de FGTS. **CLÁUSULA SEXTA – DO RECESSO REMUNERADO** **6.1.** É assegurado ao(à) ESTAGIÁRIO(A), sempre que o estágio tiver duração igual ou superior a 1 (um) ano, período de recesso de 30 (trinta) dias, a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares, nos termos do art. 13 da Lei nº 11.788/2008. **6.2.** O recesso será remunerado quando o estágio for remunerado por meio de bolsa-auxílio. **6.3.** Os dias de recesso serão concedidos de maneira proporcional quando o estágio se realizar em período inferior a 1 (um) ano. **CLÁUSULA SÉTIMA – DO SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS** **7.1.** Em cumprimento ao art. 9º, inciso IV, da Lei nº 11.788/2008, o(a) ESTAGIÁRIO(A) encontra-se segurado(a) contra acidentes pessoais durante a vigência deste termo, sob a responsabilidade da [CONCEDENTE / INSTITUIÇÃO DE ENSINO], conforme os seguintes dados: - **Seguradora:** [Nome da Companhia de Seguros] - **Apólice nº:** [Inserir número da apólice] - **Vigência da Apólice:** [Inserir período de vigência] **CLÁUSULA OITAVA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONCEDENTE** **8.1.** Constituem obrigações da CONCEDENTE: - a) Proporcionar instalações adequadas com condições de aprendizagem social, profissional e cultural; - b) Indicar formalmente funcionário de seu quadro de pessoal com formação ou experiência na área do curso do estagiário para supervisionar até 10 (dez) estagiários simultaneamente; - c) Zelar pelo fiel cumprimento deste termo e das normas de segurança e medicina do trabalho; - d) Elaborar e encaminhar à INSTITUIÇÃO DE ENSINO relatório de atividades com periodicidade mínima de 6 (seis) meses, dando vista obrigatória ao estagiário; - e) Entregar, por ocasião do desligamento, o Termo de Realização do Estágio contendo indicação resumida das atividades, períodos e avaliação de desempenho. **CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO** **9.1.** Constituem obrigações da INSTITUIÇÃO DE ENSINO: - a) Avaliar a adequação do estágio e das instalações da concedente ao projeto pedagógico do curso; - b) Indicar professor orientador da área para acompanhar o desenvolvimento pedagógico do estágio; - c) Exigir do educando a apresentação periódica do relatório de atividades no prazo máximo de 6 (seis) meses; - d) Zelar pelo cumprimento deste termo, reorientando o estagiário em caso de inconformidade; - e) Comunicar à concedente, no início de cada período letivo, as datas das avaliações escolares/acadêmicas. **CLÁUSULA DÉCIMA – DAS OBRIGAÇÕES DO(A) ESTAGIÁRIO(A)** **10.1.** Constituem obrigações do(a) ESTAGIÁRIO(A): - a) Cumprir com assiduidade, zelo e pontualidade a jornada fixada e o plano de atividades pedagógicas; - b) Observar as normas internas de conduta, segurança e disciplina da CONCEDENTE; - c) Elaborar e entregar à INSTITUIÇÃO DE ENSINO e à CONCEDENTE os relatórios periódicos de atividades nos prazos estabelecidos; - d) Manter matrícula e frequência ativas no curso, comunicando imediatamente à CONCEDENTE qualquer alteração em sua situação acadêmica (trancamento, desistência ou conclusão). **CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)** **11.1.** O(A) ESTAGIÁRIO(A) compromete-se a manter absoluto sigilo sobre todas as informações, dados técnicos, documentos e segredos de negócio da CONCEDENTE ou de seus clientes a que tiver acesso em razão do estágio. **11.2.** As partes signatárias comprometem-se a cumprir a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), tratando os dados pessoais coletados exclusivamente para as finalidades de execução deste termo e cumprimento de obrigações legais. E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas. [Cidade/UF], [DD] de [mês] de [AAAA]. **PARTE CONCEDENTE**[Nome do Representante Legal / Cargo] [Nome da Empresa / Órgão] **ESTAGIÁRIO(A)**[Nome do Estudante] **REPRESENTANTE / ASSISTENTE LEGAL***(Obrigatório apenas se o estagiário for relativamente/absolutamente incapaz)*[Nome do Responsável] **INSTITUIÇÃO DE ENSINO**[Nome do Coordenador / Responsável de Estágios] [Nome da Instituição de Ensino] **TESTEMUNHAS:** Nome: CPF: Nome: CPF: ## Conte com a Jurídico AI na elaboração e revisão de documentos jurídicos A elaboração de um **Termo de Compromisso de Estágio** exige atenção às cláusulas, aos requisitos legais e às informações específicas de cada relação de estágio. Na [Jurídico AI](https://juridico.ai/) , você pode criar e revisar documentos jurídicos a partir do contexto do seu caso, analisar cláusulas e adaptar modelos às necessidades da demanda. A plataforma também permite trabalhar com outros [documentos contratuais](https://juridico.ai/pecas-processuais/contrato/contratos/) **e extrajudiciais**, mantendo o contexto do trabalho organizado no mesmo caso e facilitando a continuidade da atuação. **Confira também nossos outros modelos de:** - [Contrato de Estágio](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-trabalhista/modelo-contrato-estagio/) ; - [Acordo Extrajudicial Trabalhista](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-trabalhista/modelo-acordo-extrajudicial-trabalhista/) ; - [Modelo de Termo de Uso](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-civil/termos-de-uso-modelo-juridico/) . **Quer trabalhar com seus documentos jurídicos de forma mais estruturada? 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Para educação especial e EJA, a jornada indicada é de até **4 horas diárias e 20 horas semanais**. O termo também deve estabelecer os dias e horários em que as atividades serão realizadas. ### **O estágio pode ser encerrado antes do prazo previsto no termo?** Sim. Existem hipóteses de rescisão antes do término da vigência, como conclusão, trancamento ou abandono do curso, desistência do estagiário, decisão da parte concedente ou descumprimento das cláusulas do termo e das normas aplicáveis. ### **O estágio gera vínculo empregatício?** O estágio não cria vínculo empregatício quando são observados os requisitos previstos na **Lei nº 11.788/2008**, incluindo a regularidade da matrícula e frequência escolar, o cumprimento do Termo de Compromisso de Estágio e a compatibilidade das atividades desenvolvidas com o plano pedagógico. Personalize este modelo com IA em minutos Adapte a petição ao seu caso concreto com a Jurídico AI. [Gerar com IA](https://app.juridico.ai/signin) Buscar por assunto ## Posts recentes [Ver todos](https://institucional-ayonn.juridico.ai/blog/) - [Ação revisional de plano de saúde por reajuste etário: como elaborar?](https://institucional-ayonn.juridico.ai/blog/direito-civil/revisional-plano-saude-reajuste-etario/) - [STJ define critérios para devolução em dobro de cobrança indevida [Tema 929]](https://institucional-ayonn.juridico.ai/blog/noticias/stj-tema-929-devolucao-em-dobro-cobranca-indevida/) - [Anuidade da OAB pode ser limitada a R$ 250? 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Possui experiência na redação de peças processuais, produção de conteúdo jurídico e SEO. É pesquisadora na área de Inteligência Artificial e Direito, com interesse nos impactos e desafios da tecnologia no sistema de Justiça. Inscrita na OAB/BA como estagiária, sob o nº 33984E ## FAQ ### Os modelos são gratuitos? São, e você baixa em Word. ### Posso usar o modelo direto em um processo? ### Qual a diferença entre baixar o modelo e gerar a peça com IA? ### Com que frequência os modelos são atualizados? ### Preciso de uma peça que não está na lista. ## Mais conteúdos úteis para você - [Modelo de Ação Revisional de Contrato de Plano de Saúde](https://institucional-ayonn.juridico.ai/modelos-juridicos/direito-civil/acao-revisional-contrato-plano-saude/) - [Modelo de Ação Contra Plano de Saúde com Pedido de Liminar](https://institucional-ayonn.juridico.ai/modelos-juridicos/direito-civil/acao-contra-plano-saude-pedido-de-liminar/) - [Inicial em Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]](https://institucional-ayonn.juridico.ai/modelos-juridicos/direito-civil/inicial-fgts-caixa-modelo/) - [Impugnação à contestação em ação revisional do FGTS: Modelo Atualizado](https://institucional-ayonn.juridico.ai/modelos-juridicos/direito-civil/impugnacao-contestacao-fgts-caixa-modelo/) ## Nossos produtos - ![Plataforma Jurídico AI para advogados](https://institucional-ayonn.juridico.ai/wp-content/themes/juridicoai/assets/images/pages/produto-advogados-celular.jpg)![Image](https://institucional-ayonn.juridico.ai/wp-content/themes/juridicoai/assets/images/glow-purple.svg)![Plataforma Jurídico AI para advogados](https://institucional-ayonn.juridico.ai/wp-content/themes/juridicoai/assets/images/pages/produto-advogados.png) Para advogados e escritórios IA para geração de peças e acompanhamento de casos Redação de peças, pesquisa de jurisprudência, transcrição de audiências e acompanhamento de casos. 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