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title: "Modelo de Usucapião Extrajudicial 2026: Gratuito e Atualizado"
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published_at: "2025-05-29T11:35:21+00:00"
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excerpt: "Este artigo oferece um modelo profissional e editável de usucapião extrajudicial, essencial para a atuação eficiente de advogados no direito imobiliário."
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  - "Direito Civil"
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A **usucapião extrajudicial** é um procedimento administrativo que permite que a **propriedade seja reconhecida por via extrajudicial**, ou seja, diretamente no cartório de registro de imóveis, sem precisar entrar com um processo judicial.

É uma alternativa **mais rápida e menos burocrática** **para regularizar a posse de um imóvel!**

Pensando na importância prática desse instrumento no dia a dia da advocacia, preparamos um **modelo completo e atualizado** que você pode usar como base nos seus casos.

Confira nosso artigo completo sobre [Usucapião Extrajudicial](https://juridico.ai/direito-civil/usucapiao-extrajudicial/)

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## Como elaborar uma peça de usucapião extrajudicial

Na hora de elaborar a peça de usucapião extrajudicial, é muito importanteincluir a **descrição completa do imóvel e seus dados principais**, além deindicar qual é a **espécie de usucapião pretendida.**

Também é essencial mencionar **as divisas e confrontações**, **comprovar a inexistência de disputa judicial** sobre o bem e **anexar documentos que comprovem a posse**, como certidão de cadastramento imobiliário, IPTU, contas de energia elétrica, água, entre outros.

É fundamental, ainda, demonstrar o cumprimento dos **requisitos legais da posse** e finalizar com os**requerimentos adequados**.

Abaixo, você confere um modelo editável para te ajudar nessa tarefa.

![Image](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/05/Observacao.jpg)

**MODELO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL**

**ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) OFICIAL DO ___ OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE __________ – UF**

**Inscrição Imobiliária Municipal nº [número]**

**REQUERIMENTO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL**

Requerente: [NOME], [nacionalidade]**,** [estado civil], [profissão] , inscrito(a) no RG sob o nº [número] e CPF nº [número], residente e domiciliado(a) na [rua, nº, bairro, cidade, UF, CEP], vem, à presença de Vossa Senhoria, por seu advogado Dr. [nome], inscrito na OAB/[UF] sob o nº [número], CPF nº [____], com endereço profissional à [rua, nº, bairro, cidade, UF, CEP], com fundamento no Art. 216-A da Lei nº 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos) e Provimento nº 65/2017 do CNJ, requerer o reconhecimento da aquisição da propriedade do imóvel abaixo descrito, por meio de **usucapião extrajudicial**, conforme os fundamentos a seguir expostos.

**PEDIDO DE RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO**

Referente a um terreno de posse, edificado, com destinação urbana e residencial, com área de ____ m², localizado na ____, nº ____, Bairro ____, Cidade ____, UF ____, CEP ____, cadastrado na Prefeitura de ____, sob o nº ____.

**I – DA POSSE DO IMÓVEL**

O Requerente exerce posse **mansa, pacífica, contínua e com ânimo de dono** sobre o imóvel situado na [endereço do imóvel], há mais de [nº de anos] anos, sem qualquer contestação ou oposição por terceiros, estando preenchidos todos os requisitos legais para a aquisição da propriedade por meio de usucapião.

Antes de formalizar a usucapião extrajudicial, é prudente [notificar extrajudicialmente](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-civil/modelo-notificacao-extrajudicial/)
 o proprietário registral para dar ciência do procedimento.

Desde o início da posse, o Requerente vem utilizando o imóvel para fins [residenciais/comerciais/mistos], arcando com os encargos decorrentes da ocupação, como demonstra a documentação anexa. A posse, além de prolongada, é caracterizada pela **boa-fé** e pelo **exercício público e inequívoco do domínio**.

**II – DO DIREITO À AQUISIÇÃO POR USUCAPIÃO**

O Código Civil, em seus artigos 1.238 e seguintes, bem como o artigo 216-A da Lei de Registros Públicos, autorizam a aquisição da propriedade por usucapião, desde que preenchidos os requisitos legais.

No caso em tela, estão presentes:

- a **posse contínua e sem oposição** pelo prazo exigido conforme a modalidade pleiteada;
- o **exercício de posse com animus domini**;
- a **identificação precisa do imóvel**;
- e a **ausência de impedimentos legais**.

A modalidade de usucapião requerida é a **[ordinária, extraordinária, especial urbana, especial rural, etc.]**, nos termos do artigo**[indicar artigo do Código Civil ou Constituição, conforme o caso].**

**III – DA DOCUMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PEDIDO**

É importante distinguir a usucapião extrajudicial de outras modalidades como a [usucapião extraordinária](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-civil/modelo-usucapiao-extraordinaria/)
, que segue procedimento diverso.

Para instruir o presente requerimento, são apresentados os seguintes documentos, nos moldes exigidos pelo artigo 216-A da LRP e pela Resolução nº 65/2017 do CNJ:

a) **Planta e memorial descritivo** do imóvel, com indicação das medidas perimetrais e localização, assinados por profissional legalmente habilitado e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART);

b) **Certidões negativas de ações reais ou pessoais reipersecutórias** relativas ao imóvel, emitidas pelos distribuidores cíveis da Justiça Estadual e Federal;

c) **Documentos que comprovam a posse e a destinação do imóvel**, tais como contas de água, luz, IPTU, contratos e fotografias;

d) **Declarações de anuência dos confrontantes**, ou comprovação de que foram notificados e não apresentaram oposição;

e) **Certidão de matrícula atualizada do imóvel**, ou certidão negativa de registro, quando se tratar de imóvel sem matrícula;

f) **Declaração do Requerente** acerca do tempo de posse e do modo de aquisição;

g) **Justo título**, (se existente);

h) **Procuração outorgada ao advogado subscritor**;

i) **Demais documentos pertinentes**.

**IV – DOS REQUISITOS PARA A ATA NOTARIAL**

Nos termos do artigo 216-A, §1º da Lei de Registros Públicos, a usucapião extrajudicial deverá ser requerida por meio de **ata notarial lavrada por tabelião**, com a comprovação da posse conforme acima descrito.

O presente requerimento visa, pois, a **lavratura da ata notarial**, etapa essencial para a regularização da propriedade perante o Cartório de Registro de Imóveis competente.

**V – DOS PEDIDOS**

Diante do exposto, requer-se:

a) A **lavratura da ata notarial de usucapião extrajudicial**, com base na posse exercida pelo Requerente, conforme previsto no artigo 216-A, I, da Lei nº 6.015/1973;

b) A **remessa do procedimento ao Cartório de Registro de Imóveis competente**, para os fins de registro da propriedade em nome do Requerente;

c) A **intimação do Ministério Público**;

d) A prática de todos os atos necessários para o regular prosseguimento do procedimento de usucapião extrajudicial.

**VI – DOS TERMOS FINAIS**

Declara o Requerente, sob as penas da lei, que as informações prestadas neste requerimento são verdadeiras e que inexistem litígios envolvendo o imóvel em questão.

Nestes termos,  
Pede deferimento.

[Município], [Data].

**[NOME DO ADVOGADO]** OAB/[UF] nº [número]

![Image](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/05/Dica.jpg)

![Advogado indo ao cartório](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/05/Modelo-Atualizado-2025-1024x512.jpg)

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Graduanda em Direito e Marketing, pós-graduada em Direito Civil e Direito Digital. Possui experiência na redação de peças processuais, produção de conteúdo jurídico e SEO. É pesquisadora na área de Inteligência Artificial e Direito, com interesse nos impactos e desafios da tecnologia no sistema de Justiça. Inscrita na OAB/BA como estagiária, sob o nº 33984E

## FAQ

### Os modelos são gratuitos?

     São, e você baixa em Word.

### Posso usar o modelo direto em um processo?

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