--- title: "Termo de Confissão de Dívida: Modelo grátis com explicação prática" id: "6698" type: "modelo" slug: "modelo-termo-confissao-divida" published_at: "2026-07-09T15:06:27+00:00" modified_at: "2026-09-11T21:50:57+00:00" url: "https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-civil/modelo-termo-confissao-divida/" markdown_url: "https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-civil/modelo-termo-confissao-divida.md" excerpt: "Este artigo traz um modelo gratuito de termo de confissão de dívida e explica, de forma prática, como esse documento pode ser usado na cobrança extrajudicial ou como título executivo judicial." taxonomy_modelos_category: - "Direito Civil" --- O **Termo de Confissão de Dívida**emerge como um instrumento de valor inestimável, transformando**compromissos verbais em títulos com força executiva** e agilizando a recuperação de créditos. Compreender a importância e as características desse documento é essencial para **credores e devedores** que buscam clareza e eficácia nas suas transações. Neste artigo, desvendaremos o **conceito de Termo de Confissão de Dívida**, suas **principais características** e quando utilizá-lo estrategicamente na prática jurídica. Por fim, disponibilizaremos um **modelo gratuito de Termo de Confissão de Dívida**, pronto para ser adaptado às suas necessidades. Acompanhe para dominar esse instrumento e otimizar a gestão de seus créditos! [Crie um Termo de Confissão de Dívida com IA – Teste grátis](https://app.juridico.ai/signin) Especialização no Direito BR Copiar ![Observação sobre o Termo de Confissão de Dívida](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/07/Observacao-5.jpg) **TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA** **DEVEDOR:** [Nome completo do Devedor], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) do RG nº [número], inscrito(a) no CPF/MF sob o nº [número], residente e domiciliado(a) à [endereço completo]. **CREDOR:** [Nome completo do Credor], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) do RG nº [número], inscrito(a) no CPF/MF sob o nº [número], residente e domiciliado(a) à [endereço completo]. ### **DO OBJETO** **Cláusula 1ª.** Pelo presente instrumento, o DEVEDOR reconhece e confessa, de forma irrevogável e irretratável, que possui uma dívida perante o CREDOR, no valor total de R$ [valor] ([valor por extenso]). **Cláusula 2ª.** O DEVEDOR declara-se inadimplente quanto ao referido valor e compromete-se a quitá-lo conforme as condições previstas neste termo. ### **DA ORIGEM DO CRÉDITO** **Cláusula 3ª.** A origem da obrigação confessada decorre de transação comercial firmada entre as partes na data de [data], referente à nota fiscal nº [número] e ao aviso de recebimento correspondente, cujos bens/serviços envolviam: [descrição dos bens ou serviços]. **Cláusula 4ª.** Em virtude da inadimplência, foi emitida a duplicata nº [número], cujo pagamento não foi realizado na data estipulada, motivando a celebração deste instrumento de confissão de dívida. ### **DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO** **Cláusula 5ª.** O valor atualizado da dívida, considerando encargos legais e convencionais, corresponde a: - a) Valor principal: R$ [valor principal] - b) Multa contratual de 2%: R$ [valor da multa] - c) Juros de mora de 0,5% ao mês: R$ [valor dos juros] - **Total consolidado da dívida:** R$ [valor total] ([valor por extenso]). **Cláusula 6ª.** O DEVEDOR reconhece integral responsabilidade pelo pagamento do valor indicado e compromete-se a quitá-lo conforme condições específicas a serem definidas em instrumento apartado ou aditivo, se necessário. **Cláusula 7ª.** O DEVEDOR renuncia expressamente a qualquer alegação futura de desconhecimento, inexigibilidade ou contestação sobre a origem e o montante da dívida ora confessada. **Cláusula 8ª.** A presente confissão de dívida não implica novação, tampouco transação, mantendo-se íntegros os direitos do CREDOR em relação às obrigações originalmente pactuadas. ### **DAS CONDIÇÕES GERAIS** **Cláusula 9ª.** O presente instrumento entra em vigor na data de sua assinatura e obriga as partes e seus sucessores, a qualquer título. **Cláusula 10.** Integram este termo, para todos os efeitos legais, os documentos mencionados anteriormente, que se encontram anexos. ### **DO FORO** **Cláusula 11.** Para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes deste instrumento, as partes elegem o foro da comarca de [cidade/UF], com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo identificadas. **[Cidade], [dia] de [mês] de [ano].** **_______________________________** [Nome e assinatura do CREDOR] **_______________________________** [Nome e assinatura do DEVEDOR] **_______________________________** [Nome e assinatura da TESTEMUNHA 1] **_______________________________** [Nome e assinatura da TESTEMUNHA 2] ## O que é um termo de confissão de dívida? À primeira vista, pode parecer óbvio: trata-se de alguém que admite dever algo, certo? Mas a prática jurídica revela nuances importantes. O **termo de confissão de dívida** é um **documento**no qual o **devedor declara, de forma escrita e inequívoca, o reconhecimento de uma obrigação pecuniária em favor do credor**. Ao formalizar essa admissão, transforma-se uma dívida que antes podia ser apenas verbal em um **título passível de execução judicial**, nos termos do **art. 784 do CPC**. [Títulos de Crédito: Tudo o que o advogado precisa saber](https://juridico.ai/direito-civil/titulos-de-credito-guia-advogados/) ## Quais as principais características do termo de confissão de dívida? Mais do que uma simples declaração, o**termo de confissão de dívida** tem requisitos que garantem sua eficácia jurídica. Ele deve **identificar**claramente - Quem é o credor; - Quem é o devedor; - O valor da dívida; - As condições de pagamento; - A forma de quitação e o - Local em que se dará a obrigação. Pode ser celebrado por instrumento particular ou público, dependendo da situação, e seu objetivo central é**permitir a execução direta do valor confessado**, reduzindo discussões e acelerando a cobrança judicial. Acesse nossa página de [Gerador de Contratos para Empresas: mais agilidade e eficiência na gestão contratual](https://juridico.ai/gerador-contratos-para-empresas/) ![Advogado analisando um modelo de termo de confissão de dívida](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/07/Modelo-de-termo-de-confissao-de-divida-1024x512.jpg) ## Quando utilizar a confissão de dívida na prática jurídica? Na rotina forense, a **confissão de dívida é útil**em diversas situações, especialmente quando se busca **reforçar a segurança de um acordo** ou dar **nova forma a uma obrigação preexistente.** É comum seu uso em **renegociações bancárias**, **parcelamentos extrajudiciais e composições empresariais**. Além de conferir maior força ao crédito, viabiliza a **execução imediata**em caso de inadimplemento, sem a necessidade de ação de cobrança. [Como iniciar a recuperação de crédito para empresas? [Guia Prático]](https://juridico.ai/direito-civil/recuperacao-de-credito/) ## Como elaborar um termo de confissão com a Jurídico AI? ![Dica para gerar um Termo de Confissão de Dívida](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/07/Dica-5.jpg) **Passo 1 – Acesse a plataforma** Comece acessando a plataforma da [Jurídico AI](https://juridico.ai) com seu login e senha. Ainda não tem uma conta? É rápido criar! ![Tela para fazer login na Jurídico AI](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/07/Tela-e-login-1024x495.jpg) **Passo 2 – Pesquise por “Contrato”** No painel principal, digite “contrato” na barra de pesquisa e clique em **“Contrato”** na lista de sugestões. ![Tela para pesquisar por contrato](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/07/PEsquisa-por-contrato-1024x258.jpg) **Passo 3 – Escolha o tipo de contrato** Na próxima tela, selecione o tipo de contrato. Digite **“Termo de Confissão de Dívida”** e preencha os dados das partes envolvidas: nome do credor, do devedor, CPF/CNPJ, valor da dívida etc. ![Tela para preencher informações sobre o Termo de Confissão de Dívida](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/07/Informacoes-do-caso.jpg) **Passo 4 – Clique em “Avançar”** Após preencher os dados, clique no botão **“Avançar”**. ![Botão de avançar](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/07/Botao-de-avancar.jpg) **Passo 5 – Aguarde o processamento da IA** A inteligência artificial da Jurídico AI irá processar as informações fornecidas e gerar a minuta inicial do documento. ![Tela de processamento de informações sobre o Termo de Confissão de Dívida](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/07/Processamento-das-informacoes.jpg) **Passo 6 – Edite as cláusulas** Na tela seguinte, você poderá revisar, adicionar ou reorganizar as cláusulas como desejar. A plataforma é flexível e permite total personalização do conteúdo. ![Tela para edição de cláusulas](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/07/Edicao-de-clausulas-.jpg) **Passo 7 – Gere seu documento final** Clique em **“Gerar Documento”**. Pronto! Seu Termo de Confissão de Dívida estará finalizado. Você ainda pode revisar, fazer ajustes manuais ou baixar em PDF/Word para impressão e assinatura. ![Tela para editar arquivo pronto e baixar](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/07/Tela-para-baixar-1024x346.jpg) ## **Elabore um termo de confissão de dívida com mais rapidez** O **termo de confissão de dívida** é um instrumento jurídico essencial para formalizar obrigações, reduzir conflitos e facilitar a recuperação de créditos, tanto na esfera extrajudicial quanto judicial. Quando elaborado corretamente, ele fortalece a posição do credor e proporciona maior segurança para todas as partes envolvidas. Além disso, com a **Jurídico AI**, você pode gerar um **termo de confissão de dívida** personalizado em poucos minutos, revisar as cláusulas conforme o caso concreto e produzir um documento completo, pronto para assinatura e utilização. Crie seu Termo de Confissão de Dívida com IA e personalize cada cláusula de forma rápida, conforme a legislação vigente. **Experimente a [Jurídico AI gratuitamente](https://juridico.ai/) e gere seu documento em minutos.** [https://juridico.ai/](https://juridico.ai/) ### **Como fazer um termo de confissão de dívida?** Para elaborar um **termo de confissão de dívida**, é necessário estruturar um documento escrito no qual o devedor reconheça, de forma **clara, expressa e inequívoca**, a existência da obrigação. Esse instrumento deve conter, obrigatoriamente, a **identificação das partes (credor e devedor)**, o **valor da dívida**, a **origem do débito**, as **condições de pagamento** e a **forma de quitação**. ### **O que acontece se eu não pagar uma confissão de dívida?** Caso o devedor não cumpra o que foi pactuado no **termo de confissão de dívida**, o credor poderá promover a **execução judicial direta**, sem necessidade de ajuizar uma ação de cobrança prévia. Isso ocorre porque o documento possui **força executiva**, o que torna o processo mais célere e reduz discussões sobre a existência da dívida. ### **O termo de confissão de dívida tem força de título executivo?** Sim. Conforme previsto no art. 784 do CPC, o termo de confissão de dívida tem **força de título executivo extrajudicial**. Isso permite que, em caso de inadimplemento, o credor ingresse diretamente com **ação de execução**, tornando a cobrança mais rápida e eficiente. ### **Em quais situações é recomendável utilizar a confissão de dívida?** A confissão de dívida é amplamente utilizada em situações como **renegociações**, **parcelamentos extrajudiciais** e **composições empresariais**. ### **Quais elementos não podem faltar em um termo de confissão de dívida?** Para que o documento tenha validade e eficácia, é indispensável conter: **Identificação do credor e do devedor**; **Valor da dívida**; **Origem do débito;** **Condições de pagamento**; **Forma de quitação**; **Local de cumprimento da obrigação**. A ausência desses elementos pode comprometer a **segurança jurídica** do instrumento. [Experimentar a Jurídico AI de graça](https://app.juridico.ai/signin) Personalize este modelo com IA em minutos Adapte a petição ao seu caso concreto com a Jurídico AI. [Gerar com IA](https://app.juridico.ai/signin) Buscar por assunto ## Posts recentes [Ver todos](https://juridico.ai/blog/) - [Como usar a Jurídico AI para produzir melhor e fazer o escritório crescer](https://juridico.ai/blog/advogados/juridico-ai-crescimento-escritorio/) - [Juntada de documentos novos no processo: quando é possível e como justificar?](https://juridico.ai/blog/direito-civil/juntada-documentos-novos-processo/) - [Principais Mudanças nas Leis Trabalhistas em 2026](https://juridico.ai/blog/direito-trabalhista/principais-mudancas-leis-trabalhistas-2026/) - [Trânsito em Julgado e seus efeitos no processo](https://juridico.ai/blog/direito-civil/transito-em-julgado/) - [Como aplicar Inteligência Artificial Jurídica no peticionamento?](https://juridico.ai/blog/advogados/inteligencia-artificial-juridica-peticionamento/) ## Posts da mesma categoria deste post [Ver todos](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-civil/) - [Modelo de Ação Revisional de Juros Abusivos – Atualizado](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-civil/acao-revisional-juros-abusivos/) - [Modelo de Apelação Cível em Ação de Cobrança [Completo]](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-civil/modelo-de-apelacao-acao-de-cobranca-completo/) - [Modelo de Termo de Compromisso de Estágio](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-civil/termo-compromisso-estagio/) - [Modelo de Ação Revisional de Contrato de Plano de Saúde](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-civil/acao-revisional-contrato-plano-saude/) - [Modelo de Ação Contra Plano de Saúde com Pedido de Liminar](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-civil/acao-contra-plano-saude-pedido-de-liminar/) ## Modelos mais buscados [Ver todos](https://juridico.ai/modelos-juridicos/) - [Modelo de Ação Revisional de Juros Abusivos – Atualizado](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-civil/acao-revisional-juros-abusivos/) - [Modelo de Apelação Cível em Ação de Cobrança [Completo]](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-civil/modelo-de-apelacao-acao-de-cobranca-completo/) - [Modelo de Termo de Compromisso de Estágio](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-civil/termo-compromisso-estagio/) - [Modelo de Ação Revisional de Contrato de Plano de Saúde](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-civil/acao-revisional-contrato-plano-saude/) - [Modelo de Ação Contra Plano de Saúde com Pedido de Liminar](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-civil/acao-contra-plano-saude-pedido-de-liminar/) ## Categorias [Ver todos](https://juridico.ai/modelos-juridicos/) - [Direito Civil](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-civil/) ![Jamile Cruz](https://secure.gravatar.com/avatar/468e8fca473433ab25f0842aef0d1e99950ebfdb87a5cbe466a8bf50cb8b6c32?s=48&d=mm&r=g) Jamile Cruz 09/07/2026 Graduanda em Direito e Marketing, pós-graduada em Direito Civil e Direito Digital. Possui experiência na redação de peças processuais, produção de conteúdo jurídico e SEO. É pesquisadora na área de Inteligência Artificial e Direito, com interesse nos impactos e desafios da tecnologia no sistema de Justiça. Inscrita na OAB/BA como estagiária, sob o nº 33984E ## FAQ ### Os modelos são gratuitos? São, e você baixa em Word. ### Posso usar o modelo direto em um processo? ### Qual a diferença entre baixar o modelo e gerar a peça com IA? ### Com que frequência os modelos são atualizados? ### Preciso de uma peça que não está na lista. ## Mais conteúdos úteis para você - [Modelo de Ação Revisional de Juros Abusivos – Atualizado](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-civil/acao-revisional-juros-abusivos/) - [Modelo de Apelação Cível em Ação de Cobrança [Completo]](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-civil/modelo-de-apelacao-acao-de-cobranca-completo/) - [Modelo de Termo de Compromisso de Estágio](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-civil/termo-compromisso-estagio/) - [Modelo de Ação Revisional de Contrato de Plano de Saúde](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-civil/acao-revisional-contrato-plano-saude/) ## Nossos produtos - ![Plataforma Jurídico AI para advogados](https://juridico.ai/wp-content/themes/juridicoai/assets/images/pages/produto-advogados-celular.jpg)![Image](https://juridico.ai/wp-content/themes/juridicoai/assets/images/glow-purple.svg)![Plataforma Jurídico AI para advogados](https://juridico.ai/wp-content/themes/juridicoai/assets/images/pages/produto-advogados.png) Para advogados e escritórios IA para geração de peças e acompanhamento de casos Redação de peças, pesquisa de jurisprudência, transcrição de audiências e acompanhamento de casos. 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