--- title: "Modelo de Contrato de Mútuo" id: "13835" type: "modelo" slug: "contrato-de-mutuo" published_at: "2026-09-23T17:09:19+00:00" modified_at: "2026-09-23T17:11:27+00:00" url: "https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-civil/contrato-de-mutuo/" markdown_url: "https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-civil/contrato-de-mutuo.md" excerpt: "Modelo de Contrato de Mútuo com cláusulas sobre objeto, entrega do empréstimo, restituição, juros, garantias, inadimplemento e foro de eleição." taxonomy_modelos_category: - "Direito Civil" --- O **Modelo de [Contrato de Mútuo](https://juridico.ai/blog/direito-civil/contrato-de-mutuo/)**, previsto no **art. 586 do Código Civil**, é utilizado para formalizar o empréstimo de bens fungíveis, especialmente dinheiro, estabelecendo as condições para sua entrega e restituição. Para a atuação jurídica, uma estrutura contratual clara é importante para definir obrigações, **juros, garantias, consequências do inadimplemento** e demais condições pactuadas entre as partes. Neste artigo, você encontrará um **Modelo de Contrato de Mútuo** com cláusulas sobre entrega do empréstimo, restituição, encargos, garantias, inadimplemento e foro de eleição. ## O que é o Modelo de Contrato de Mútuo? O **Modelo de Contrato de Mútuo** é uma minuta utilizada para formalizar um empréstimo de bens fungíveis, especialmente dinheiro. Pelo mútuo, o mutuário recebe o bem e se compromete a devolver outro do mesmo gênero, qualidade e quantidade, como estabelece o art. 586 do Código Civil. Especialização no Direito BR Copiar ![Observação sobre o Modelo de Contrato de Mútuo](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2026/09/Observacao-34.avif) CONTRATO DE MÚTUO MUTUANTE: [Nome Completo do Mutuante], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) do RG nº [número do RG], inscrito(a) no CPF/MF sob o nº [número do CPF], residente e domiciliado(a) na [endereço completo], na cidade de [cidade], estado [estado]. MUTUÁRIO: [Nome Completo do Mutuário], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) do RG nº [número do RG], inscrito(a) no CPF/MF sob o nº [número do CPF], residente e domiciliado(a) na [endereço completo], na cidade de [cidade], estado [estado]. **1. Do Objeto do Contrato** O presente contrato tem por objeto o mútuo de [valor em moeda corrente ou descrição do bem emprestado], a ser entregue pelo MUTUANTE ao MUTUÁRIO na data de [data de entrega], nas seguintes condições: [detalhar a forma de entrega, se aplicável, como transferência bancária para conta específica, entrega física do bem, etc.]. **2. Entrega do Empréstimo** 2.1. O MUTUANTE se compromete a entregar ao MUTUÁRIO o valor pecuniário objeto deste contrato, no montante total de [VALOR DO EMPRÉSTIMO], em moeda corrente nacional, na data de [DATA DE ENTREGA], por meio de transferência eletrônica para a conta bancária de titularidade do MUTUÁRIO, cujos dados completos serão informados por escrito ao MUTUANTE em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data estipulada para a entrega. 2.2. A entrega do valor pecuniário será considerada efetivamente realizada e o mútuo concretizado no momento em que os fundos forem creditados na conta bancária indicada pelo MUTUÁRIO, conforme comprovante de transferência emitido pela instituição financeira. 2.3. Caso o objeto do mútuo seja um bem, e não um valor pecuniário, a entrega se dará na data de [DATA DE ENTREGA], no endereço de [ENDEREÇO DE ENTREGA], mediante assinatura de termo de recebimento e conferência pelo MUTUÁRIO, que atestará o bom estado e conformidade do bem com o acordado. 2.4. O MUTUÁRIO declara ter plena ciência de que a data e a forma de entrega aqui estipuladas são essenciais para a execução deste contrato, e que qualquer alteração ou impossibilidade de cumprimento por parte do MUTUANTE, desde que devidamente justificada e comunicada com antecedência mínima de [PRAZO DE COMUNICAÇÃO] dias, poderá ensejar a renegociação dos termos aqui pactuados, a critério das partes. 2.5. A responsabilidade pela verificação da exatidão dos dados bancários fornecidos para a transferência, bem como pela segurança da conta de destino, recai integralmente sobre o MUTUÁRIO. O MUTUANTE não será responsável por eventuais erros de digitação ou por transferências realizadas para contas incorretas, caso os dados tenham sido fornecidos pelo MUTUÁRIO. **3. Prazo e Condições de Restituição** 3.1. O MUTUÁRIO se compromete a restituir integralmente o valor do empréstimo concedido pelo MUTUANTE, nos termos e condições aqui estabelecidos, no prazo máximo de [INSERIR PRAZO EM MESES OU ANOS] ([ESCREVER PRAZO POR EXTENSO]) meses/anos, a contar da data de assinatura deste instrumento. 3.2. A restituição do valor principal emprestado será efetuada em [ESPECIFICAR FORMA DE PAGAMENTO: parcelas mensais, única parcela, etc.], com vencimento no dia [DIA DO VENCIMENTO] de cada mês/ou na data de vencimento final, conforme o caso. Cada parcela será composta pelo valor principal e pelos juros remuneratórios calculados conforme a Cláusula 4 deste contrato. 3.3. O MUTUÁRIO poderá, a seu exclusivo critério e sem a necessidade de prévia notificação ao MUTUANTE, efetuar pagamentos parciais do saldo devedor a qualquer tempo, antes do vencimento das parcelas estabelecidas. Tais pagamentos parciais serão imputados primeiramente aos juros vencidos e não pagos, e posteriormente ao saldo devedor principal, com a consequente redução proporcional dos juros futuros. 3.4. É facultado ao MUTUÁRIO a antecipação total do saldo devedor, mediante comunicação prévia por escrito ao MUTUANTE com antecedência mínima de [NÚMERO] dias úteis. A antecipação total implicará na quitação integral da dívida, com a incidência de juros calculados pro rata die até a data efetiva do pagamento. 3.5. Qualquer outra modalidade de restituição, pagamento ou acordo referente à forma de devolução do empréstimo deverá ser formalizada por meio de aditivo contratual, assinado por ambas as partes, sob pena de nulidade. **4. Juros e Encargos Moratórios** 4.1. O valor principal do mútuo, conforme estipulado na Cláusula Segunda deste Contrato, será remunerado pelo MUTUÁRIO ao MUTUANTE por meio de juros remuneratórios calculados à taxa de [inserir taxa de juros fixa ou o índice de referência para taxa variável, ex: X% ao ano ou a taxa referencial de X% ao ano, acrescida de Y% ao ano], calculados pro rata die sobre o saldo devedor, capitalizados [mensalmente/trimestralmente/semestralmente/anualmente], conforme acordado pelas partes. 4.2. Em caso de atraso no pagamento de qualquer parcela do principal, dos juros remuneratórios ou de qualquer outro encargo decorrente deste Contrato, o MUTUÁRIO incorrerá em mora, sujeitando-se ao pagamento de multa moratória de [inserir percentual da multa, ex: 2% (dois por cento)] sobre o valor da parcela em atraso, sem prejuízo da incidência de juros de mora à taxa de [inserir percentual de juros de mora, ex: 1% (um por cento) ao mês], calculados pro rata die sobre o valor em atraso, desde a data do vencimento até a data efetiva do pagamento. 4.3. A incidência de juros de mora e da multa moratória não exime o MUTUÁRIO de sua obrigação principal de pagamento, nem o exime de outras penalidades e consequências previstas neste Contrato, incluindo, mas não se limitando, à possibilidade de vencimento antecipado da dívida e a execução judicial. 4.4. Caso a taxa de juros seja variável, o índice de referência será [descrever o índice de referência e a forma de sua atualização, ex: a Taxa Selic divulgada pelo Banco Central do Brasil, apurada mensalmente, ou o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), apurado mensalmente]. A taxa de juros efetivamente aplicável em cada período de apuração será a taxa vigente no primeiro dia útil do respectivo período, salvo disposição em contrário expressamente acordada entre as partes. 4.5. Todos os valores devidos a título de juros remuneratórios, juros de mora e multa moratória serão calculados com base em um ano comercial de 360 (trezentos e sessenta) dias, salvo disposição legal em contrário. **5. Garantias do Empréstimo** 5.1. Para assegurar o integral cumprimento de todas as obrigações decorrentes do presente Contrato de Mútuo, o MUTUÁRIO constitui em favor do MUTUANTE as seguintes garantias: 5.1.1. Fiança Pessoal: O MUTUÁRIO declara e garante que possui patrimônio suficiente para responder pelas obrigações assumidas, e, caso necessário, poderá ser exigida fiança pessoal de terceiros idôneos, cujos nomes e qualificações serão devidamente apresentados ao MUTUANTE para aprovação prévia e por escrito. 5.1.2. Hipoteca: O MUTUÁRIO poderá, a critério do MUTUANTE e mediante acordo formalizado em instrumento próprio, outorgar hipoteca sobre bem imóvel de sua propriedade, livre e desembaraçado de quaisquer ônus, gravames ou restrições, que será devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis competente, com a especificação detalhada do bem e sua avaliação. 5.1.3. Penhor: Alternativamente ou cumulativamente à hipoteca, o MUTUÁRIO poderá oferecer em penhor bens móveis de sua propriedade, de valor compatível com o montante do mútuo, que serão descritos em termo próprio, com indicação de sua avaliação e localização, e que permanecerão sob a posse direta ou indireta do MUTUANTE, conforme o tipo de bem e a natureza do penhor. 5.1.4. Alienação Fiduciária: O MUTUÁRIO poderá, mediante acordo expresso e formalizado em contrato específico de alienação fiduciária, transferir a propriedade resolúvel de bens móveis ou imóveis de sua titularidade ao MUTUANTE, como garantia do presente mútuo, nos termos da legislação aplicável. 5.1.5. Outras Formas de Segurança Patrimonial: Fica facultado às partes, mediante acordo expresso e formalizado por escrito, a constituição de outras formas de segurança patrimonial que assegurem o adimplemento das obrigações, tais como caução em dinheiro, títulos de crédito, ou quaisquer outros direitos de crédito, desde que devidamente formalizadas e registradas, se for o caso, para plena validade e eficácia perante terceiros. 5.1.6. A constituição de qualquer das garantias previstas nesta cláusula não exime o MUTUÁRIO de sua responsabilidade pessoal e ilimitada pelas obrigações assumidas, nos termos do artigo 391 do Código Civil Brasileiro, sendo as garantias um reforço e um meio adicional de satisfação do crédito do MUTUANTE. **6. Consequências do Inadimplemento** 6.1. Em caso de inadimplemento, total ou parcial, de qualquer obrigação pecuniária ou de outra natureza assumida pelo MUTUÁRIO neste Contrato, o MUTUANTE, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, poderá considerar vencida antecipadamente toda a dívida remanescente, acrescida dos encargos contratuais previstos, tornando-a imediatamente exigível. 6.2. O MUTUANTE terá o direito de promover a cobrança judicial da dívida, utilizando todos os meios legais disponíveis para a satisfação de seu crédito, incluindo, mas não se limitando, à propositura de ação de execução, ação monitória ou qualquer outra medida judicial cabível, visando a recuperação integral do valor principal, juros remuneratórios, juros moratórios, multa contratual, custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos fixados em percentual a ser determinado pelo juízo competente, ou, na ausência de determinação judicial, em 20% (vinte por cento) sobre o valor total da dívida. 6.3. Caso tenham sido constituídas garantias em favor do MUTUANTE, o inadimplemento pelo MUTUÁRIO autorizará o MUTUANTE a promover a execução das referidas garantias, nos termos da legislação aplicável e das disposições específicas que regem cada modalidade de garantia, sem prejuízo da cobrança judicial da eventual diferença remanescente. 6.4. A tolerância do MUTUANTE em relação a qualquer atraso ou descumprimento de obrigação por parte do MUTUÁRIO não implicará em novação, renúncia ou transação, nem em alteração das condições contratuais, podendo o MUTUANTE, a qualquer tempo, exigir o cumprimento integral das obrigações pactuadas, bem como aplicar as sanções previstas neste instrumento. 6.5. O MUTUÁRIO declara ter pleno conhecimento de que o não cumprimento das obrigações aqui estabelecidas poderá acarretar severas consequências financeiras e jurídicas, incluindo a negativação de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito, a propositura de ações judiciais e a eventual perda de bens, caso estes tenham sido oferecidos como garantia. **7. Foro de Eleição** 7.1. As Partes elegem o foro da Comarca de [Inserir Comarca], Estado de [Inserir Estado], para dirimir quaisquer dúvidas, litígios ou controvérsias oriundas do presente Contrato de Mútuo, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser. 7.2. A escolha do foro de eleição visa garantir a máxima previsibilidade e segurança jurídica às relações contratuais estabelecidas entre o MUTUANTE e o MUTUÁRIO, assegurando que qualquer demanda judicial ou extrajudicial relacionada ao presente instrumento seja processada e julgada por um órgão jurisdicional competente e previamente acordado, evitando a proliferação de demandas em comarcas diversas e a consequente incerteza quanto à legislação aplicável e aos procedimentos a serem adotados. 7.3. Em caso de alteração da sede da Comarca eleita, as Partes acordam que o foro competente será aquele para onde a sede for transferida, mantendo-se a unidade jurisdicional para a resolução de quaisquer questões atinentes a este contrato, sem necessidade de aditamento ou formalização adicional, salvo disposição legal em contrário. **8. Disposições Gerais e Assinaturas** 8.1. O presente Contrato de Mútuo é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as Partes, seus herdeiros e sucessores a qualquer título, salvo nas hipóteses de resolução expressamente previstas neste instrumento. 8.2. As Partes declaram, para todos os fins de direito, que renunciam expressamente a qualquer direito de arrependimento ou de revogação unilateral do presente contrato, bem como a qualquer disposição legal que possa, de alguma forma, mitigar as obrigações aqui assumidas, exceto aquelas que forem de ordem pública e cogentes. 8.3. Todas as comunicações, notificações, interpelações e avisos entre as Partes, relativos a este Contrato, deverão ser realizados por escrito, com aviso de recebimento, e enviados aos endereços eletrônicos e físicos indicados no preâmbulo deste instrumento. Qualquer alteração de endereço ou contato deverá ser comunicada previamente à outra Parte, sob pena de serem consideradas válidas as comunicações enviadas aos últimos endereços e contatos informados. 8.4. Este Contrato, em conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro, será assinado pelas Partes e por duas testemunhas idôneas, que a tudo presenciaram e que, com suas firmas, atestam a veracidade e a legalidade do acordo aqui estabelecido, conferindo-lhe força executiva nos termos da lei. As partes concordam com as disposições acima e assinam o presente instrumento: CIDADE, DIA do MÊS do ANO _________________________ _________________________ Contratante Contratada _________________________ _________________________ Testemunha Testemunha ## Jurídico AI para [contratos de mútuo](https://juridico.ai/pecas-processuais/contrato/contratos/) Na elaboração de um **Contrato de Mútuo**, não basta preencher informações: é preciso organizar as condições do empréstimo, analisar as obrigações assumidas e conferir pontos como **restituição, juros, garantias e consequências do inadimplemento**. A Jurídico AI pode acompanhar esse trabalho desde a construção do documento até sua [revisão e análise](https://juridico.ai/blog/advogados/revisao-de-contrato-ia/) . Na plataforma, o advogado pode criar e revisar contratos, trabalhar a partir de modelos, analisar cláusulas e discutir os riscos e pontos que merecem atenção. 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O Contrato de mútuo contempla diferentes possibilidades de garantia, como fiança pessoal, hipoteca, penhor, alienação fiduciária e outras formas de segurança patrimonial, conforme as condições previstas no instrumento. Personalize este modelo com IA em minutos Adapte a petição ao seu caso concreto com a Jurídico AI. [Gerar com IA](https://app.juridico.ai/signin) Buscar por assunto ## Posts recentes [Ver todos](https://juridico.ai/blog/) - [O que é um contrato de mútuo? 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Possui experiência na redação de peças processuais, produção de conteúdo jurídico e SEO. É pesquisadora na área de Inteligência Artificial e Direito, com interesse nos impactos e desafios da tecnologia no sistema de Justiça. Inscrita na OAB/BA como estagiária, sob o nº 33984E ## FAQ ### Os modelos são gratuitos? São, e você baixa em Word. ### Posso usar o modelo direto em um processo? ### Qual a diferença entre baixar o modelo e gerar a peça com IA? ### Com que frequência os modelos são atualizados? ### Preciso de uma peça que não está na lista. ## Mais conteúdos úteis para você - [Modelo de Petição de Ação de Interdição com Pedido de Curatela](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-familia/peticao-acao-interdicao-pedido-curatela/) - [Modelo de Declaração de Isenção do IRPF](https://juridico.ai/modelos-juridicos/extrajudicial/declaracao-isencao-irpf/) - [Modelo de Contrato de Cessão de Créditos](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-civil/contrato-cessao-creditos/) - [Modelo de Queixa-Crime atualizado 2026](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-penal/modelo-de-queixa-crime/) ## Nossos produtos - ![Plataforma Jurídico AI para advogados](https://juridico.ai/wp-content/themes/juridicoai/assets/images/pages/produto-advogados-celular.jpg)![Image](https://juridico.ai/wp-content/themes/juridicoai/assets/images/glow-purple.svg)![Plataforma Jurídico AI para advogados](https://juridico.ai/wp-content/themes/juridicoai/assets/images/pages/produto-advogados.png) Para advogados e escritórios IA para geração de peças e acompanhamento de casos Redação de peças, pesquisa de jurisprudência, transcrição de audiências e acompanhamento de casos. 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