Inicial em Ação de Alimentos: Guia [Passo a Passo]

20 jun, 2024
Advogado aplicando Jurídico AI na própria advocacia

A elaboração de uma Petição Inicial é fundamental em qualquer processo judicial. Por isso, agora vamos entender melhor como elaborar uma Inicial em Ação de Alimentos!

Neste guia, detalharemos um passo a passo de como preparar uma Petição Inicial em uma Ação de Alimentos, incluindo dicas gerais de redação para assegurar clareza e precisão.

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Passo 1 – Endereçamento

O endereçamento é o primeiro elemento da sua Inicial em Ação de Alimentos e deve indicar corretamente o órgão judicial competente para julgar a ação.

Comece verificando a competência do juízo para julgar a ação de alimentos, que geralmente é a Vara de Família.

Utilize maiúsculas para indicar o nome do órgão judicial. E lembre-se de ser específico quanto à vara e à comarca. 

Exemplo: “AO JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP”.

Passo 2 – Qualificação

A qualificação apresenta os dados das partes envolvidas na ação: autor (quem solicita a ação) e réu (contra quem a ação é movida).

Inclua todas as informações relevantes de identificação, como nome completo, nacionalidade, CPF, entre outros. Assim, é possível evitar nulidades processuais.

Lembre-se de certificar-se de que os dados estão atualizados para que a citação seja feita da maneira correta. Evite abreviações e siglas que possam gerar dúvidas.

Passo 3 – Dos Fatos

Nesta seção, narre os acontecimentos que motivaram a Petição Inicial em Ação de Alimentos de forma clara, objetiva e completa.

Sempre apresente os fatos em ordem cronológica para facilitar a compreensão.

Seja objetivo, evitando detalhes irrelevantes. Utilize também uma linguagem clara e direta, evitando termos técnicos ou jurídicos complexos sem necessidade.

Passo 4 – Da Fundamentação Jurídica

Aqui são apresentados os fundamentos legais que embasam o pedido, citando a legislação aplicável e, se possível, jurisprudências e doutrinas que apoiem o pleito. 

Essa é uma das partes mais importantes da sua Petição Inicial em Ação de Alimento, é ela que define o mérito da sua questão

Cite os artigos relevantes do Código Civil e outras legislações aplicáveis. Inclua também jurisprudências e doutrinas que reforcem os argumentos apresentados.

Nota: Explique de forma clara como a legislação se aplica ao caso concreto.

Passo 5 – Das Provas

Indique as provas que pretende produzir para comprovar os fatos alegados na sua Petição Inicial em Ação de Alimentos.

Liste todas as provas que julgar necessárias de forma clara e objetiva. Seja específico quanto ao tipo de prova e o que deseja demonstrar com ela.

Logo, mencione todos os documentos que estão sendo anexados à petição.

Passo 6 – Dos Pedidos

Faça os pedidos de forma clara e objetiva, especificando o que exatamente deseja obter com a ação.

Seja detalhado e preciso nos pedidos para que o juiz entenda com clareza os seus requerimentos. Apresente os pedidos em ordem de prioridade e importância.

Passo 7 – Finalização

Encerrar a Petição Inicial em Ação de Alimentos de forma adequada, indicando o valor da causa e finalizando com a assinatura do advogado.

Verifique se o valor da causa está de acordo com o pedido e a legislação vigente. Inclua o local e a data ao final da petição.

Revisão final

A revisão final é uma das partes mais importantes na elaboração de uma Petição Inicial em Ação de Alimentos de sucesso. 

Assim, é possível corrigir erros gramaticais ou de digitação. Atente-se também a sequência lógica da sua petição com parágrafos bem conectados, evitando uma peça prolixa ou com detalhes irrelevantes.

Lembre-se de se manter atualizado com mudanças na legislação e na jurisprudência.Por fim, revise a formatação da OAB e do tribunal competente.

Seguindo estes passos e dicas, você estará preparado para elaborar uma Petição Inicial em Ação de Alimentos clara, precisa e fundamentada, aumentando suas chances de sucesso no processo. 

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