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Guias
Prazos do Cumprimento de Sentença

Prazos do Cumprimento de Sentença

No campo jurídico, o Cumprimento de Sentença é um instrumento jurídico essencial para concretizar decisões judiciais.  Nesse sentido, este guia oferece uma análise abrangente dos prazos associados a esse processo, abrangendo desde a notificação do devedor até as...

Cumprimento de Sentença: O que é e Como funciona? [Guia Completo]

Cumprimento de Sentença: O que é e Como funciona? [Guia Completo]

No cenário jurídico, o Cumprimento de Sentença desempenha um papel central na concretização de decisões judiciais. Mas, afinal, o que é e como funciona esse processo? Neste guia completo, mergulhamos fundo no universo do Cumprimento de Sentença. Por isso, abordaremos...

Cabimento do Recurso Especial: Como funciona? [Guia Completo]

Cabimento do Recurso Especial: Como funciona? [Guia Completo]

No âmbito do direito, o Recurso Especial desempenha um papel essencial ao questionar decisões que possam entrar em conflito com tratados, leis federais ou interpretações jurisprudenciais. Neste guia, exploramos os cenários em que esse recurso é cabível, oferecendo uma...

Prazos no Recurso Especial: Um Guia Completo

Prazos no Recurso Especial: Um Guia Completo

No universo jurídico, o Recurso Especial se destaca como um instrumento vital, possibilitando a revisão de decisões passadas. Porém, por trás dessa ferramenta jurídica, há uma série de prazos que influenciam diretamente sua eficácia. Neste guia completo, examinaremos...

Agravo de Instrumento no CPC: O que é e Como fazer? [Guia Completo]

Agravo de Instrumento no CPC: O que é e Como fazer? [Guia Completo]

O agravo de instrumento representa uma das ferramentas mais preciosas do CPC para os advogados que buscam a reforma ou a invalidação de uma decisão judicial que possa causar à parte lesão grave ou de difícil reparação durante a tramitação do processo. ...

Recurso Especial: O que é e Como funciona? [Guia]

Recurso Especial: O que é e Como funciona? [Guia]

O Recurso Especial é uma peça chave no sistema jurídico, mas muitas vezes sua aplicação pode parecer intrincada à primeira vista.  Se você busca entender o que é o Recurso Especial, como opera e em que contextos é relevante, este guia é para você. Neste texto...

Embargos de Declaração no CPC: o que é? [Guia]

Embargos de Declaração no CPC: o que é? [Guia]

É indiscutível que os Embargos de Declaração são uma ferramenta de extrema importância no âmbito jurídico, entretanto, muitas vezes essas peças podem parecer complexas à primeira vista.  Se você está em busca de compreender o que são, como funcionam e quando são...

Alegações Finais no CPC: O que é e Como fazer? [Guia Completo]

Alegações Finais no CPC: O que é e Como fazer? [Guia Completo]

As Alegações Finais no Código de Processo Civil representam o derradeiro momento para as partes apresentarem seus argumentos perante o juiz, reforçando e consolidando os pontos discutidos durante a instrução do processo.Se você está em busca de compreender o que são...

O Guia Definitivo da IA para Advogados

O Guia Definitivo da IA para Advogados

A IA para advogados (inteligência artificial para advogados) está revolucionando a maneira como o Direito é praticado, oferecendo ferramentas que transformam a rotina desses profissionais.  Com a capacidade de otimizar tarefas e análises, a inteligência...

Apelação Cível: O que é e como fazer? [Guia Completo]

Apelação Cível: O que é e como fazer? [Guia Completo]

A Apelação Cível é um recurso importante no Direito Processual Civil, permitindo às partes contestar a Sentença, a principal decisão da primeira instância. Requer atenção aos prazos e requisitos formais do CPC, incluindo a apresentação das razões do recurso.  Em...