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title: "Portal de Custas TJSP: O que é e Como Funciona?"
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  - "Notícias sobre Direito"
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) é conhecido por sua abrangência e complexidade, e, com o aumento das demandas judiciais, a necessidade de processos mais eficientes se tornou crucial.

O**Portal de Custas do TJSP**surge como uma ferramenta essencial para advogados e partes envolvidas, oferecendo um **meio simplificado e eficaz para o pagamento de custas processuais**.

Atualmente o portal aceita pagamento via instituições bancárias conveniadas, mas com a pressão do mercado e recomendações do CNJ, espera-se que o sistema integre em breve a [adoção do Pix nos tribunais](https://juridico.ai/blog/noticias/cnj-recomenda-tribunais-adotarem-pix/)
 para transações ainda mais ágeis.

Neste artigo, a equipe da Jurídico AI decidiu explorar em detalhes o que é o Portal de Custas do TJSP, como ele funciona e como ele pode ser uma ferramenta valiosa para a advocacia.

[Gerar minha primeira peça com IA. Teste grátis](https://app.juridico.ai/signin)

## O que é o Portal de Custas do TJSP?

O Portal de Custas do TJSP é uma plataforma digital desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para **facilitar o cálculo, a geração e o pagamento das custas judiciais**.

Essa ferramenta permite que advogados, partes e interessados **realizem essas operações de maneira segura e eficiente, otimizando o andamento dos processos judiciais.**

Com a automação, o sistema**realiza os cálculos de forma precisa, reduzindo o risco de equívocos que podem atrasar processos.**

Embora o sistema reduza significativamente o risco de erros, quando eles ocorrem, é possível solicitar a [restituição de valores recolhidos indevidamente ao TJSP](https://juridico.ai/blog/noticias/restituicao-valores-recolhidos-indevidamente-tjsp/)
 pelos procedimentos específicos estabelecidos.

Confira nosso artigo sobre [Usucapião Extraordinária](https://juridico.ai/direito-civil/usucapiao-extraordinaria/)

## Como Funciona o Portal de Custas?

O funcionamento do Portal de Custas do TJSP é baseado em um sistema intuitivo e fácil de usar.

A plataforma permite que os usuários calculem as custas de diversos tipos de processos e realizem o pagamento de forma direta.

![Advogado utilizando o portal de custas](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/08/Como-Funciona-o-Portal-de-Custas-1024x512.avif)

### Passo a Passo para Cálculo das Custas

Para calcular as custas, o usuário deve **acessar o portal e fornecer os dados necessários, como o tipo de ação e o valor da causa**. O sistema, então, realiza os cálculos automaticamente, considerando as tabelas de custas atualizadas pelo TJSP, e gera a guia de pagamento correspondente.

O sistema calcula automaticamente os valores conforme a [tabela prática do TJSP](https://juridico.ai/blog/noticias/tabela-pratica-tjsp/)
 mais atualizada, assegurando que não haja discrepâncias nos valores cobrados.

O site oficial do Portal de Custas pode ser acessado através desse link: [https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas](https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas)
.

No site do TJSP também estão disponíveis três**guias descritivos, acompanhados de imagens para utilização correta do Portal de Custas.**

- [Manual de Utilização – Custas](https://www.tjsp.jus.br/Download/Portal/PortalCustas/ManualUtilizacaoCustas.pdf) : Texto com um passo a passo resumido de como emitir a guia de pagamento de custos processuais;
- [Manual de Utilização – Depósitos](https://www.tjsp.jus.br/Download/Portal/PortalCustas/ManualUtilizacaoDepositos.pdf) : Passo a passo resumido de como emitir a guia para recolhimento de depósitos judiciais;
- [Manual de Utilização – Servidores e Magistrados](https://www.tjsp.jus.br/Download/Portal/PortalCustas/ManualUtilizacao.pdf) : Esse texto é um guia completo para servidores e magistrados acessarem, se cadastrarem e utilizarem o Portal de Custas.

[https://juridico.ai/](https://juridico.ai/)
### Emissão e Pagamento da Guia

Após o cálculo, o portal permite a emissão da guia de pagamento, que pode ser paga por meio de instituições bancárias conveniadas.

Esse processo é rápido e eficiente, evitando a necessidade de deslocamentos ou procedimentos burocráticos adicionais.

O TJSP também disponibiliza **guias completos, explicando como proceder em cada situação atípica no preenchimento do formulário de emissão de guias**. Confira:

- [Emissão de Guia de Custas](https://www.tjsp.jus.br/Download/Portal/PortalCustas/PETIC-2-1-PORTAL-CUSTAS-Publico-Externo-TIMBRADO-Emissao-de-Guias-de-Custas_30-04-2024.pdf) : Esse texto aborda todos os detalhes sobre as custas judiciais, como emitir o guia com e sem o número do processo e como emitir a guia complementar;
- [Emissão de Guias de Depósitos Judiciais](https://www.tjsp.jus.br/Download/Portal/PortalCustas/PETIC-2-2-PORTAL-CUSTAS-Publico-Externo-TIMBRADO-Emissao-de-Guias-de-Depositos-Judiciais_30-04-2024.pdf) : Nesse texto consta tudo sobre emissão de guia para “depósito judicial”, “fiança criminal com processo” e “ação rescisória”.

## Dúvidas

As dúvidas mais recorrentes a respeito do procedimento a ser seguido no Portal de Custas e possíveis erros, estão sanadas nesse documento do TJSP “[Guia rápido](https://www.tjsp.jus.br/Download/Portal/PortalCustas/GuiaRapidoPortalCustas.pdf)
”.

Mas, caso a sua dúvida seja atípica e não conste no material, é possível saná-la abrindo um chamado através dos seguintes links:

- Advogado e Interessados ([http://www.tjsp.jus.br/Processos/Consulta/SuporteESAJ](http://www.tjsp.jus.br/Processos/Consulta/SuporteESAJ) );
- Servidores e Magistrados ([https://tjsp.sharepoint.com/sites/tjspintranet-institucional/SitePages/tecnologia-da-informacao.aspx](https://tjsp.sharepoint.com/sites/tjspintranet-institucional/SitePages/tecnologia-da-informacao.aspx) ).

## Principais Tipos de Custas Gerenciadas pelo Portal

O Portal de Custas do TJSP cobre uma ampla gama de tipos de custas processuais iniciais, recursais e finais. **Se você quiser conferir um artigo completo com valores atualizados para 2024 para cada custa, acesse nosso [artigo sobre as Custas do TJSP](https://juridico.ai/noticias/custas-tj-sp-modalidade-indice-recolhimento-e-orientacoes-gerais/)
.**

## Utilize o Portal de Custas do TJSP sem dificuldade

O Portal de Custas do TJSP é uma ferramenta essencial para a modernização da prática jurídica em São Paulo.

Ao centralizar o cálculo e o pagamento das custas processuais em uma plataforma digital, ele oferece benefícios significativos para advogados, como economia de tempo, redução de erros e melhoria no atendimento ao cliente.

No entanto, como qualquer ferramenta digital, ele também apresenta desafios que precisam ser gerenciados.

Ao entender o funcionamento e as peculiaridades do portal, os advogados podem maximizar suas vantagens e minimizar seus riscos, garantindo um processo mais eficiente e seguro.

[https://juridico.ai/](https://juridico.ai/)
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### **O que é o Portal de Custas do TJSP?**

É a plataforma digital do Tribunal de Justiça de São Paulo para calcular, gerar e pagar custas judiciais e depósitos judiciais.

### **Como calcular custas no Portal do TJSP?**

O usuário informa dados como tipo de ação e valor da causa, e o sistema calcula automaticamente pelas tabelas atualizadas e gera a guia de pagamento.

### **Como pagar a guia de custas do TJSP?**

Após a emissão, a guia pode ser paga em instituições bancárias conveniadas.

### **Onde acessar o Portal de Custas do TJSP?**

Pelo endereço tjsp.jus.br/PortalCustas, no site oficial do tribunal.

### **O TJSP oferece manuais de uso do Portal?**

Sim. Há manuais de utilização para custas, para depósitos judiciais e para servidores e magistrados, além de guias sobre situações atípicas.

### **É possível emitir guia sem número do processo?**

Sim. O guia do TJSP sobre emissão de custas explica como emitir a guia com e sem número do processo e como emitir guia complementar.

### **O que fazer se recolher custas a mais ou indevidamente?**

É possível pedir a restituição dos valores recolhidos indevidamente ao TJSP, pelos procedimentos próprios do tribunal.

### **Onde tirar dúvidas sobre o Portal de Custas?**

No Guia Rápido do TJSP. Para dúvidas atípicas, advogados e interessados podem abrir chamado no suporte do e-SAJ.

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